MPDFT integrará mobilização nacional para solucionar casos de violência doméstica (MPDFT – 27/01/2015)

O MPDFT, Ministérios Públicos estaduais e Tribunais de Justiça se comprometeram a integrar uma mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica. A medida foi proposta em reunião realizada nesta terça-feira, dia 27, com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. A ideia é que, entre os dias 9 e 13 de março deste ano, varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvam homicídio.

A medida tem como objetivo estabelecer esforço conjunto para evidenciar os graves problemas que envolvem a violência contra mulher, sobretudo os casos com vítimas fatais. “O número de casos de violência doméstica aumentou consideravelmente nos últimos anos, é importante que a estrutura jurídica acompanhe esse aumento e possa fornecer uma atuação mais eficiente”, explica o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT.

Durante o encontro, os procuradores-gerais presentes se comprometeram a dar todo o suporte para que os julgamentos possam ser viabilizados. Em médio prazo, foi estabelecido o compromisso de melhorar e ampliar a estrutura dos órgãos responsáveis pelo combate à violência doméstica. Para o Procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, o assunto é prioritário no MPDFT. “O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher é um tema fundamental no Ministério Público e no Judiciário, expresso na criação de Promotorias de Justiça e Varas Especializadas em número necessário ao atendimento da demanda”.

Participaram do encontro os procuradores-gerais de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa; do Acre, Oswaldo Lima Neto; de Alagoas, Sérgio Rocha Jucá; do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva; de Pernambuco, Carlos Augusto Arruda; do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima e do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, além da Presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, do promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom, e da Promotora de Justiça do MPRN Érica Canuto Veras.

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