MPE pede pena de três anos para menores que estupraram meninas (G1/Tocantins – 26/11/2015)

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O recurso vale para dois dos quatro jovens condenados. Abusos ocorreram dentro de um ônibus escolar em Formoso do Araguaia

Dois dos quatro menores condenados pelo estupro coletivo de duas crianças dentro de um ônibus escolar em Formoso do Araguaia, podem ter a pena aumentada pela Justiça. Os quatro adolescentes têm entre 14 e 16 anos. Eles terão que cumprir dois anos de internação em estabelecimento socioeducativo, mas o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso pedindo que a pena de dois deles seja aumentada para três anos.

Conforme as informações da polícia, as vítimas são duas meninas sendo uma de cinco e outra de sete anos. Os abusos ocorreram no final de junho, durante o percurso entre o assentamento Pirarucu e a escola. Formoso do Araguaia fica na região sul do Tocantins.

A promotora de Justiça Batira Silva Quinteiro explicou que o exame de corpo de delito feito nas crianças constatou que dois dos jovens tiveram maior participação no crime.

Segundo o MPE, os depoimentos das vítimas e de testemunhas apontaram que os outros dois adolescentes teriam beijado e ajudado os amigos a abusar das meninas, mas não participado da conjunção carnal em si.

“A decisão foi publicada no último dia 24 de outubro. No documento, o juiz Luciano Rostirolla apontou que o exame de corpo de delito feito pela menina de sete anos comprovou a conjunção carnal e que o estupro teria acontecido seis vezes, sempre no ônibus escolar”, informou o órgão.

O exame realizado na criança de cinco anos não comprovou conjunção carnal, mas pelos depoimentos foram constatados os atos libidinosos, que também configuram como estupro.

Apreensão

Os adolescentes foram apreendidos no dia 1º de setembro e encaminhados para a Cadeia Pública de Formoso do Araguaia, onde ficaram em uma cela separada. Depois, eles foram transferidos para o Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas (Case). A primeira audiência dos menores foi realizada nos dias 16 e 17 de setembro.

Ameaças

Os adolescentes viviam no mesmo assentamento em que as vítimas, na zona rural da cidade. Em entrevista ao G1, o tio de uma das vítimas, que pediu para não ter o nome revelado, contou que eles chegaram a ameaçar a mãe da menina de cinco anos.

“Eles disseram que não tinham medo da polícia e nem de ninguém e que era para [os parentes] ficarem calados”, contou ele. A ameaça, inclusive, foi confirmada pelo Conselho Tutelar do município. Ainda segundo o homem, dois dos quatro menores suspeitos de participarem do estupro são irmãos.

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