MPF coopera com Bélgica em caso de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual e lavagem de dinheiro (MPF – 16/03/2016)

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Autoridades brasileiras cumpriram uma série de buscas solicitadas pela Justiça belga, bem como ouviram pessoas que podem estar envolvidas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), colabora com a Bélgica na Operação Delirium, que investiga um grupo que traficava pessoas para o país europeu com fins de exploração sexual. Entre 1º e 11 de março, as autoridades brasileiras, acompanhadas por autoridades belgas, cumpriram uma série de buscas solicitadas pela país europeu, bem como ouviram pessoas que podem estar envolvidas no caso. A Bélgica aponta que pessoas que exploravam a prostituição no país enviavam dinheiro para contas no Brasil, onde ocorria a lavagem destes valores.

O pedido de cooperação partiu das autoridades belgas e teve por objeto a oitiva de testemunhas e investigados, quebra do sigilo bancário e busca apreensão de objetos e documentos nos estados de Santa Catarina, Paraná, Goiás e Mato Grosso. O Ministério Público Federal brasileiro, junto com a Polícia Federal, realizou as medidas e agora enviará seus resultados à Justiça da Bélgica.

As investigações conduzidas na Bélgica apontam que, em diversas ocasiões, quantias em euros foram transferidas para contas no Brasil e indicam que são resultado da prostituição de brasileiros que estão no país europeu. Um dos investigados remeteu ao Brasil cerca de €118 mil e outro, €36,5 mil. No Brasil, uma loja de roupas seria usada para lavar o dinheiro enviado.

“Foi um processo trabalhoso, porque houve uma centralização dos procedimentos em Florianópolis, donde foram distribuídos para outras cidades. A celeridade dos trabalhos foi possível graças à efetividade do pessoal envolvido, tanto do Judiciário, quanto do Ministério Público”, explica o procurador da República João Marques Brandão Néto, da Procuradoria da República em Santa Catarina, que participou da operação.

Essa complexidade da operação exigiu que o planejamento fosse tratado em diversas reuniões, telefonemas e troca de e-mails ao longo de dois meses, para que a coordenação dentro do MPF e com as autoridades estrangeiras permitisse a execução sem falhas. As oitivas e buscas foram realizadas nas cinco cidades onde viviam os investigados. Também participaram da operação o procurador Nazareno Wolff, da Procuradoria da República em Lages; o procurador Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu; o procurador Raphael Perissé, da Procuradoria da República em Goiás; o procurador Guilherme Gopfert, da Procuradoria da República em Rondonópolis; e o procurador Douglas Fernandes, da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Delirium – No Brasil, há outra operação batizada como Delirium. Deflagrada em 2015, teve como objetivo investigar uma quadrilha de tráfico de drogas em Natal, Rio Grande do Norte. A Operação Delirium, relacionada ao tráfico de pessoas, com a qual a PGR coopera, não tem relação com a ocorrida no ano passado.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

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