MPF/PE e MPPE realizam audiência para discutir violência contra a mulher (MPF – 30/08/2016)

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Evento será realizado no dia 12 de setembro, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, no dia 12 de setembro, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, audiência pública para discutir a violência contra a mulher, com foco na área da saúde. O evento, que ocorre na sede da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), tem a finalidade de ouvir representantes dos órgãos do poder público, da sociedade civil, do meio acadêmico e demais cidadãos sobre o tema.

A audiência “Violência Contra a Mulher e Saúde” é decorrente de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as políticas sociais sobre violência contra a mulher no estado de Pernambuco. O debate abordará questões relacionadas ao atendimento da mulher vítima de violência nas unidades de saúde, violência obstétrica, saúde mental e atendimento da mulher transexual nas unidades de saúde. O evento contará com a presença da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório da PR/PE (120 pessoas), onde será realizado. Para participação com manifestação oral na audiência, será necessária prévia inscrição, por telefone ou pessoalmente, no dia do evento (ver mais detalhes no edital).

Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de condutas, expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.

Serviço:

Audiência “Violência Contra a Mulher e Saúde”
Quando: 12 de setembro, a partir das 14h
Onde: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife
Edital completo disponível em http://bit.ly/2bcGCzv
Mais informações e inscrições pelo fone (81) 2125-7325

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

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