MPPA promove Audiência Pública sobre violência sexual no Marajó (MPPA – 05/02/2016)

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará, no dia 29 de fevereiro às 14 h, na Colônia de Pescadores de Curralinho, Audiência Pública sobre o enfrentamento da violência (abuso e exploração) sexual na região do Marajó. A responsável pela audiência é a promotora de Justiça titular de Curralinho, Nayara Santos Negrão, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

A audiência tem vários objetivos, como a conscientização e ascensão ao debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, a fim criar estratégias para o enfrentamento da violência (abuso e exploração) sexual na região do Marajó, além de promover a conscientização da população local acerca dos malefícios causados às crianças e adolescentes submetidos a essa forma de exploração.

Para a promotora, outro objetivo do ato é procurar estimular as denúncias formais, para que os atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente possam adotar as medidas pertinentes, com o anseio de eliminar a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes na região “também precisamos conhecer, através dos representantes de órgãos públicos locais, quais as políticas públicas que estão sendo utilizadas no município de Curralinho”, explica Nayara Negrão.

A audiência será aberta ao público, onde os participantes devidamente inscritos terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões sobre o assunto. As apresentações e exposições serão na ordem cronológica dos credenciamentos efetivados. Será permitida a manifestação de apenas 1 representante de cada entidade.

Como participar

A entidade que queira cadastrar representante ou qualquer interessado em participar das exposições, poderá efetuar inscrição com antecedência, a partir das 8h do dia 15 até às 14 h do dia 26 de fevereiro, com o envio de nome completo e instituição representada ou poderá fazer sua inscrição durante a realização da audiência até 30 minutos após abertura dos trabalhos. A presença na audiência pública como ouvinte não dependerá de prévia inscrição.

O Edital da Audiência Pública será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado na sede do Fórum.

Clique AQUI para conferir o edital completo.

Michele Lobo

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