MPPR e Judiciário discutem criação de grupo interinstitucional de igualdade de gênero (MPPR – 27/03/2017)

A criação do Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero e Trabalho de Mulheres no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público no Paraná foi tema de uma reunião, convocada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR, nesta sexta-feira, 24 de março, em Curitiba. Participaram do encontro representantes de várias instituições: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Paraná, Justiça Federal do Paraná, Tribunal Regional do Trabalho, Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra Paraná).

Reunião Igualdade de GêneroA iniciativa de criação do grupo partiu do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do MP-PR, que funciona dentro de Caop, com apoio do procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, e da Apajufe, por meio de sua presidente, Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo. A intenção é que o grupo trabalhe com ações afirmativas para a promoção da igualdade de gênero dentro das instituições, tanto na esfera profissional, quanto cultural.

Grupo inédito no país – “A partir da nossa própria atuação institucional, quando nos posicionamos para exigir de outras entidades o tratamento igualitário entre homens e mulheres, surgiu a reflexão sobre promover esse tipo de discussão também internamente, dentro do Ministério Público e do Judiciário”, explica o coordenador do Centro de Apoio, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Segundo ele, a intenção é que esse avanço interno se reflita em ações externas, de intervenção positiva ante as demandas da população nessa esfera.

A reunião de sexta-feira foi conduzida pela coordenadora do Nupige, promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo. Segundo ela, esse é o primeiro grupo criado no país com essa proposta, que envolve tantos os órgãos do Ministério Público quanto do Judiciário, nas esferas federal e estadual, bem como as associações correspondentes. Durante o encontro, foi deliberada a formalização do grupo, por meio de termo de parceria, e definida a necessidade de levantamento interno, em cada instituição, para avaliação do perfil de membros e servidores para definição de ações de promoção da igualdade de gênero nas esferas institucionais. Uma nova reunião foi marcada para abril.

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