MPRJ denuncia homem por estupro e aliciamento de crianças e adolescentes para prostituição (MPRJ – 13/11/2015)

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O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 14ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou e requereu a prisão preventiva, já decretada pela Justiça, do comerciante José Waldemir Costa Filho. Ele é acusado de aliciar meninas, entre 11 e 16 anos, para que elas praticassem sexo com ele, em troca de dinheiro e presentes. Entre nove vítimas identificadas, cinco jovens engravidaram e há indícios de que o criminoso seja o pai de três crianças.

De acordo com a denúncia, José Waldemir, que possui um comércio no bairro da Grama, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, oferecia dinheiro para que crianças e adolescentes intermediassem encontros com outras meninas. Duas vítimas, uma de 11 e outra de 13 anos, foram obrigadas a praticar sexo oral no denunciado. Os estupros ocorriam sem uso de preservativo. As vítimas que engravidaram vinham sendo ameaçadas de morte, se não fizessem abortos.

Na ação, a promotora de Justiça Roberta Dias Laplace ressalta que o comerciante se aproveitava da pouca idade e da situação de miserabilidade das vítimas para convencê-las a se prostituir. “Uma das vítimas chegou a mencionar que ia para o motel com o denunciado ‘por causa do dinheiro que ganharia e para comer as comidas que tal homem pedia no hotel’, o que denota o nível de imaturidade e pobreza das ofendidas, o que as tornavam presas fáceis para esse tipo de exploração sexual”, destaca.

O Código Penal brasileiro prevê como crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos. Nesses casos, não importa se houve consentimento. José Waldemir vai responder por estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição e ameaça. A pena pode chegar a 25 anos de reclusão.

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