MPRJ denuncia quatro pessoas por estupro coletivo de adolescente no Morro do Barão (MPRJ – 20/06/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 26ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia contra Sérgio Luiz da Silva Júnior, conhecido como “Da Rússia”; Raí de Souza; Raphael Assis Duarte Belo; e Moisés Camilo de Lucena, vulgo “Canário”, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, na Comunidade do Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá. Todos responderão por crime de estupro de vulnerável.

Leia mais:
MP denuncia quatro pessoas pelo estupro coletivo de uma adolescente na Zona Oeste (O Globo – 20/06/2016)

Raí de Souza foi enquadrado também nos artigos 240 (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente) e 241-A (oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Raphael Assis vai responder ainda pelos crimes do artigo 241-A do ECA.

No dia 21 de maio, desacordada e sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes, possivelmente “cheirinho da loló, a vítima manteve relações sexuais com Raí. Sob a permissão de Sérgio, chefe do tráfico na comunidade, Moisés Camilo a levou para um local afastado 90 metros dali, conhecido como “abatedouro”, localizado na Rua Marangá.

Impossibilitada de oferecer resistência e ameaçada pelos criminosos armados, alguns deles ainda não identificados, tornou-se presa fácil e objeto de abuso de Raí, Raphael e Moisés, bem como do adolescente conhecido como “Perninha”, também integrante da quadrilha.

De acordo com a denúncia, a vítima sofreu abuso por várias horas, até a noite seguinte, sempre de forma conjunta pelos denunciados. Raphael chegou ainda a manipular de maneira debochada as nádegas da vítima, introduzido um batom em sua vagina. Raphael e Raí ainda registraram o crime em vídeo, com o telefone celular do primeiro, tendo Raí transmitido imagens para um grupo de amigos por meio do aplicativo WhatsApp.

No fim, Sérgio determinou que a vítima fosse retirada dali “antes que morresse no local”.

Por ser menor, “Perninha” não foi denunciado, mas poderá responder por ato análogo a estupro de vulnerável. Outros dois envolvidos no crime, Marcelo Miranda e Michel Brasil da Silva, foram indiciados pela divulgação das imagens em redes sociais, mas também não foram denunciados. O MPRJ entendeu que a competência do caso é da justiça federal, já que o Twitter, onde o vídeo foi divulgado, tem amplitude internacional, como critério estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Acesse no site de origem: MPRJ denuncia quatro pessoas por estupro coletivo de adolescente no Morro da Barão (MPRJ – 20/06/2016)