MPRO faz entrega de cartilhas com orientações sobre prevenção e denúncia de violências (MPRO – 27/04/2015)

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O Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou este mês a entrega de 10 mil kits, compostos por seis cartilhas, que trazem orientações sobre como prevenir e denunciar violência contra públicos vulneráveis. Os materiais servem para instruir o cidadão a agir em caso de violência nas escolas, contra mulher, pessoa idosa, crianças e adolescentes, em situações de estupro e no combate à exploração da prostituição.

A distribuição das cartilhas tem como objetivo conscientizar e informar a sociedade sobre abusos e/ou práticas que constituem crimes, além de indicar órgãos, instituições e serviços que podem ser acionados pelo cidadão vítima dessas condutas.

Os kits têm como temas Paz pela Paz nas Escolas; Combate à Exploração da Prostituição; Valorização da Pessoa Idosa; Prevenção e Orientação a Vítimas de Estupro; Violência contra Crianças e Adolescentes e Violência contra a Mulher.

Na primeira fase do projeto, já foram distribuídos três mil kits, destinados aos cursos de Direito das Faculdades Católica; Faro; Uniron e São Lucas. A segunda fase prevê o envio para instituições como Tribunal de Justiça de Rondônia; Ministério Público Federal; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Defensoria Pública; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal.

Definição do termo Violência

De modo geral, define-se violência como o uso de palavras ou ações que machucam as pessoas, o uso abusivo ou injusto do poder, assim como o uso da força que resulta em ferimentos, sofrimento, tortura ou morte. Pode-se dizer também que violência são atos de violência à integridade física, psicológica e moral praticados por uma pessoa ou um grupo contra outro ser humano.

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