MPSP promove escuta social sobre violência doméstica, 12/03/2015

No mês da mulher, o Ministério Público do Estado de São Paulo quer ouvir as mulheres e saber como está o acesso ao Sistema de Justiça e às Políticas Públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres e seus familiares.

No dia 12 de março, o #MPSP – por meio do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica #GEVID em parceria com o Centro de Apoio Criminal (CAO CRIM), o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial #GECEP e a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos/Inclusão Social – realizará uma #EscutaSocial com objetivo de conhecer melhor como têm sido as experiências da população em geral, de movimentos sociais e de profissionais que atuam diretamente com mulheres vítimas de violência doméstica, no acesso às políticas públicas para mulheres. O encontro será no Auditório Queiroz Filho do Edifício Sede do Ministério Público de São Paulo, das 9h30 às 16h30.

O evento integra a campanha nacional, liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela resolução de casos de violência doméstica, chamada Paz – Nossa Justa Causa. A campanha ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher, data que se comemoram os avanços da sociedade no caminho da igualdade de direitos e as mulheres reafirmam suas lutas.

A Escuta será realizada por meio de dois painéis – “Acesso da mulher e filhos às políticas públicas: Acolhimento Institucional Sigiloso” e “As Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e os desafios enfrentados ao acesso à Justiça e as políticas públicas de Segurança Pública” – e contará com uma mesa composta por três Promotores de Justiça que coordenarão o evento e o tempo estabelecido para as manifestações dos participantes.

A Escuta Social é um instrumento do Ministério Público que visa identificar as principais demandas sociais e enfrentar os desafios referentes a qualidade das políticas públicas nos municípios por meio da consulta à sociedade civil, movimentos sociais, profissionais, etc. Assim, o convite para a Escuta Social sobre violência contra as mulheres é extensivo a todas as pessoas e organizações que desejam se manifestar sobre o tema.

Os temas foram sugeridos em decorrência das dificuldades relatadas por vítimas e por profissionais que atuam nos serviços que compõe a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a mulher.

As manifestações serão registradas e sistematizadas por relatores de modo que o Ministério Público de São Paulo possa desencadear ações necessárias para a busca de soluções.

Sobre o Mês da Mulher

Há mais de cem anos, o mês de março é adotado como referência para destacar e publicizar as lutas e reivindicações das mulheres por melhores condições de vida e igualdade.

Reconhecido internacionalmente, o dia 08 de março marca e congrega as expectativas e mobilizações ainda necessárias ao fim das violências e assimetrias baseadas no gênero.