MS é 2º colocado em denúncias de violência contra mulheres (ALMS – 23/03/2016)

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Mato Grosso do Sul é o segundo colocado no número de denúncias de violências contra mulheres no país, sendo Campo Grande em primeiro lugar entre as capitais com mais denúncias. Os dados foram apresentados durante a tarde desta quarta-feira (23/3) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, por proposição dos deputados da Bancada do PT – Amarildo Cruz, Pedro Kemp, João Grandão e Cabo Almi.

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Audiência foi proposta pela Bancada do PT (Foto: Wagner Guimarães)

Audiência foi proposta pela Bancada do PT (Foto: Wagner Guimarães)

“Este é um alerta da Secretaria que a violência existe e permanece, mas não quer dizer que aumentou, mas sim que as mulheres têm mais informação, mais políticas públicas para sua proteção e assim estão denunciando mais. O fim da violência só vai acontecer quando extinguir o machismo patriarcado, em que o homem entenda que mulher não é sua propriedade”, explicou a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Aparecida Gonçalves.

Segundo a secretária o aumento de denúncias pode ser vinculado à atuação da Casa da Mulher Brasileira, primeira do país e que foi inaugura em Campo Grande há um ano, onde são oferecidos serviços especializados à mulher vítima da violência com delegacia especializada, apoio psicossocial e de saúde, juizados, defensoria e espaço de acolhimento. “Nos últimos dez anos houve um aumento de 40% das denúncias. Os serviços especializados à mulher aumentaram de 300 para 1.600. A sociedade não pode se calar. Ela tem que ajudar no enfrentamento da violência, pois são crescentes os casos de cárcere privados e de mulheres que apanham por mais de dez anos”, destacou Aparecida Gonçalves.

Na audiência, a subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja, ressaltou a importância do empoderamento das mulheres. “Temos feitas rodas de conversas nas escolas, nos bairros e fazemos campanhas para que as mulheres conheçam seus direitos”, afirmou. Segundo Azambuja, o Governo do Estado vai implementar em Campo Grande um atendimento especializado para às famílias de vítimas de feminicídio.

Dados da Violência

A Lei do Feminicídio 13.104/2015 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT), que classifica o homicídio de mulheres como crime hediondo (com penas maiores). Ainda há a Lei Maria da Penha (11.340/2006) que criou mecanismos de coibição da violência doméstica. Segundo o Mapa da Violência de 2015, dados levantados pelo Ministério da Saúde entre 1980 e 2013, o país contabilizou 106.093 assassinatos de mulheres, o que o deixa em 5º lugar entre 83 países pesquisados. O mapa ainda mostra que os assassinatos atingem 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas.

“Ser mulher já é difícil. Ser mulher negra e digo mais, mulher índia, é ainda mais difícil. Temos que acabar com esse sofrimento”, ressaltou o deputado João Grandão. O deputado Cabo Almi relembrou de quando atuou de 1983 a 1996 como policial militar e presenciou vários casos de violência. “Vi na prática o desespero de filhas violentadas, mães humilhadas e hoje, em uma forma humilde, trago junto com a bancada a audiência como forma de ampliar a luta contra o homem covarde e cruel”, destacou.

Pedro Kemp relembrou da última redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve como tema a violência da mulher. “Precisamos desfazer essa cultura machista. O Enem mostrou que a questão é cultural. Pessoas pleiteando um ensino superior reclamando do tema achando que era partidário e não um tema sobre a dignidade e direitos a serem respeitados. Precisamos enfrentar esse tipo de comportamento” relembrou.

Ao final, o deputado líder da bancada do PT, Amarildo Cruz, avaliou que a audiência foi produtiva. “Conhecemos todos os dados e políticas que envolvem o tema da violência contra a mulher e agora vamos poder cobrar de forma mais enfática a atuação do Estado e de Municípios. Para isso vamos estudara possibilidade de criação de uma Comissão Permanente de Políticas Públicas para as Mulheres”, finalizou.

Ainda participaram da audiência o movimento de mulheres feministas, mulheres indígenas, a Defensoria Pública, a Prefeitura de Campo Grande e outros.

Denuncie

Além da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (R. Brasília, 1 – Jardim Imá), quem quiser denunciar casos de violência pode ligar para o disque denúncia 180, ligação gratuita e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, desde 2005, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela).

Fernanda Kintschner  

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