MT é referência na defesa da mulher (TJMT – 07/06/2013)

A Justiça Estadual de Mato Grosso é referência no país em ações de combate à violência contra a mulher. Tanto que os magistrados do estado são sempre convidados a apresentar os cases de sucesso nos eventos sobre o tema.

Um exemplo de reconhecimento do know-how mato-grossense é a ida da juíza Ana Cristina Silva Mendes da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica de Cuiabá à Teresina para abrir o 1º Fórum Piauiense sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A participação dela foi nesta quinta-feira (6 de junho), com a palestra “A aplicação da Lei Maria da Penha para a Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”.

Esta não é a primeira vez que a magistrada é convidada a falar sobre os trabalhos desenvolvidos no Estado, a magistrada já deu palestras em diversos outros eventos pelo país. Em maio, ela foi convidada a participar de outros dois eventos, um em Campo Grande e outro em Brasília. Neste último, fez parceria com a juíza Adriana Sant’anna Coningham para discorrer sobre o assunto no Seminário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

São muitas as iniciativas e projetos para combater a violência contra a mulher em Mato Grosso. Ainda na Capital, tem o projeto Gafanhoto realizado pelo juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica da Comarca de Cuiabá. Estudantes de Direito fazem estágio curricular não remunerado para impulsionar os trâmites processuais nas secretarias das unidades judiciais.

Também o juiz Jamilson Haddad Campos, auxiliar da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tem reforçado a proteção às vítimas de agressão com as audiências de admoestação (advertência). Ele convoca o agressor para explicar as conseqüências negativas da sua conduta, reforça sobre a obrigatoriedade de cumprir as medidas protetivas impostas e deixa claro que diante de um passo em falso a prisão será decretada.

Já no interior do Estado, Mirassol D’Oeste (300 km a oeste de Cuiabá) se destacou com a aplicação do projeto Flor de Lótus, idealizado pelo juiz Anderson Candiotto, atualmente em Diamantino. Tanto as vítimas quanto os agressores são obrigados a participar de ciclos de reflexão, com uma psicóloga e assistente social, para se restabelecer o respeito entre as partes, a auto-estima e a dignidade das mulheres.

O projeto está sendo estudado pelo Conselho Nacional de Justiça que quer expandir a experiência para todo o Brasil. Por conta do projeto, Candiotto foi convidado para integrar uma comissão brasileira em evento na Organização das Nações Unidas (ONU) que tratava sobre o assunto.

Ainda em Barra do Garças e Pontal do Araguaia (510 km a leste e 512 km ao sul de Cuiabá, respectivamente) foi implantada a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica, onde o atendimento passa a ser focado não só na punição do agressor, mas também na identificação do problema e tratamento da família.

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