“Mulher que vive relacionamento abusivo corre risco de morrer”, declara defensora pública (Mídia News – 04/03/2018)

Os dois primeiros meses de 2018 foram marcados por quase 20 casos de assassinatos no Estado

Em um período de dois meses neste início de ano, ao menos 18 mulheres foram assassinadas por seus parceiros em Mato Grosso.

Até o dia 25 de fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso havia contabilizado 15 feminicídios. Nos dias, seguintes foram registados mais três.

Os dados são alarmantes. A defensora pública Rosana Leite, que preside o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, diz que houve um aumento de cerca de 100% na comparação com os dois primeiros meses do ano passado.

Entretanto, a defensora explica que parte destes crimes poderia ser evitada.

“Quando a mulher se vê no ciclo de violência doméstica, ela tem que imediatamente se afastar daquele homem. E ela tem que entender que a ameaça é real e pode se concretizar”, diz a defensora.

Ela explica que o crime normalmente é praticado quando há um relacionamento abusivo e vem precedido de ameaças, violência psicológica e até agressões.

“A mulher que vive dentro de um relacionamento abusivo tem que saber que corre o risco de ser vítima de feminicídio. Um homem que pratica um crime pequeno, pode praticar um crime maior. Esses feminicídios normalmente são ilhados de delitos menores, e eles podem se transformar em algo maior”, diz.

Em 2017, o Estado registrou 75 mortes por feminicídio. O número é menor do que o de 2016, quando houve 91.

Em 2015, em um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mato Grosso figurou como o terceiro Estado brasileiro mais violento para as mulheres. À época do estudo, não havia a tipificação da lei, que vigora desde março de 2015.

O estudo revelou que em 10 anos – de 2004 a 2014 – 998 mulheres morreram vítimas da violência em Mato Grosso. A média nacional era de 4,6 para cada 100 mil habitantes. No Estado era de 7.

A defensora aponta que o oder público também deve tomar ações para evitar que o crime aconteça.

“Tem que ter uma consciência também, não só das mulheres, mas o poder público tem que fazer essa consciência na sociedade. Tem que mostrar a gravidade que é a violência contra a mulher, para que a sociedade compreenda o meio em que nós estamos”, diz.

Uma das medidas sugeridas por Rosana Leite são delegacias que atendam exclusivamente casos de violência contra a mulher. Em Mato Grosso, apenas Barra do Garças conta com uma unidade especializada.

“As demais delegacias atendem crianças, adolescentes, idosos e mulheres. A de Cuiabá atende mulher e idosos. Nós não temos nem mais delegacias especializadas no Estado”, afirma.

Ela ainda aponta a necessidade de capacitação e especialização constantes aos servidores que atendam os feminicídios.

“A Lei Maria da Penha diz que nós temos que capacitar permanentemente os agentes que atuam com a Lei Maria da Penha. É preciso entender que quando falamos da violência contra a mulher e falamos do ciclo de violência, as pessoas que nunca viram violência doméstica falam: por que a mulher não sai do relacionamento abusivo?”.

“Não tinha sequer o direito de se manifestar”

Em um caso registrado na madrugada do dia 28 de fevereiro, em Cuiabá, uma mulher foi morta por uma “brincadeira” do marido.

A dona de casa Daniela de Oliveira Correa, 31 anos, foi assassinada pelo marido E.M.S., 22, com um tiro na testa. O marido confessou o crime em depoimento à delegada Ana Cristina Feldner.

Ele contou que, após a mulher dizer algo que não lhe agradou, colocou a arma na testa dela e disparou. A intensão, segundo o suspeito, não era matar, apenas assustar.

“[O homicídio aconteceu] pela condição de ser mulher, de subjugar a condição de ser mulher. Era uma mulher que não trabalhava e era subjugada naquela situação, que não tinha sequer o direito de se manifestar. Ela falou algo, ele não gostou e isso lhe deu o direito de dar-lhe um tiro na testa”, disse a delegada.

A prisão do suspeito foi feita pela Polícia Militar, no Bairro Pascoal Ramos.

Revolta social

Conforme a defensora pública, em visitas feitas a presídios de Mato Grosso, e ouvindo relatos das detentas, ela constatou que grande parte das mulheres que cometeram delitos presenciaram ou foram vítimas de algum tipo de violência doméstica.

“A maioria das pessoas que se encontram presas viram violência doméstica na infância, muitas delas ainda foram vítimas da violência sexual, que é a pior violência doméstica que pode acontecer contra o ser humano”, disse.

“Essas pessoas que sofreram a violência desaguaram toda a raiva na sociedade, e isso é muito grave, e o poder público não está atento a isso”, afirma.

Ela diz que é preciso chamar a atenção do poder público para que fomente a luta contra a violência doméstica e o feminicídio.

Dia Internacional da Mulher

Na próxima quinta-feira (8), será comemorado o Dia Internacional da Mulher. Em 2015, no dia posterior à data, os assassinatos cometidos contra mulheres no âmbito familiar e doméstico foram tipificados como “feminícidios”.

“São os homicídios cometidos contra mulheres dentro do ambiente doméstico-familiar e que menosprezam a condição de mulher. Esses crimes são tratados de forma diferente pela sociedade e pela legislação. Mostrando a gravidade que é se matar mulheres”, disse Rosana Leite.

“Nós somos fisicamente diferente dos homens, somos vulneráveis se comparadas aos homens. Então, o cometimento de um assassinato contra mulheres se torna muito mais grave”.

Casos recentes

Viviane Ângelo

A jovem Viviane da Silva Ângelo, de 18 anos – gravida de sete meses –, foi encontrada morta com pancadas na cabeça no dia 18 de fevereiro, em um matagal próximo à Ponte de Ferro, na região do Coxipó, em Cuiabá.

Viviane saiu da casa da avó dois dias antes dizendo que ia para casa da mãe, porém mudou o caminho. O mototaxista chamado para atender a jovem disse que a pegou no Bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, e a levou para a estrada da Ponte de Ferro, em um bar.

Ele prestou depoimento na DHPP e disse que há seis meses prestava serviço de mototáxi para a vítima. A testemunha relatou, ainda, que a jovem foi agredida por um homem quando desceu da motocicleta.

O mototaxista e o suposto assassino de Viviane foram mortos degolados por membros da facção Comando Vermelho.

Maria Lopes dos Santos 

Maria Lopes dos Santos Souza, de 43, foi assassinada com um tiro nas costas, na noite de 25 de janeiro, em um assentamento próximo a Nova Ubiratã (480 km ao Norte de Cuiabá).

Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito é o marido dela, de 52 anos, de quem Maria estava se separando. Testemunhas informaram que ela teria saído de casa e estava na residência de uma amiga esperando pelo filho, no distrito Sinopão, por volta das 20h.

Ainda conforme relatos, o assassino foi até o local, pulou o muro e atirou nas costas da mulher com uma espingarda calibre 32.

Após o crime, ele fugiu, porém deixou a arma na cozinha junto ao corpo da vítima.

Izabel Amaral

A comerciária Izabel Aparecida do Amaral, 31, foi assassinada na noite do dia 7 de fevereiro, em Juara (709 ao Norte de Cuiabá). Seu namorado, que estava na casa, foi esfaqueado e está internado em estado grave no hospital.

A mulher foi degolada enquanto tomava banho em casa. O ex-marido prestou depoimento à Polícia e confessou o crime. O casal, que tinha uma filha de três anos, havia se separado há cerca de três meses.

Luzinete de Oliveira

Uma mulher identificada como Luzinete Soares de Oliveira, de 48, foi assassinada a facadas na noite do dia 28 de fevereiro, em Sinop (500 km de Cuiabá). O autor do crime seria seu marido, identificado pelas iniciais A.H.K., 39 anos.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, após esfaquear a esposa, o homem ainda desferiu um golpe de faca na própria perna com o objetivo de se matar. A filha e a mãe da mulher presenciaram toda a cena.

A filha adolescente relatou a PM que o caso ocorreu após o homem chegar em casa bêbado, o que deu início a uma discussão entre o casal.

Após o crime, o homem deixou a casa e foi encontrado em um bairro vizinho, sangrando.

O Corpo de Bombeiros foi até o local, e encaminhou a mulher ao Hospital Regional de Sinop ainda com vida, mas ela não resistiu.

O marido também foi encaminhado para hospital e deve passar por cirurgia.

Cíntia Borges

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