Mulheres ainda têm medo de formalizar denúncia (Diário do Grande ABC – 08/03/2014)

Mulheres vítimas de violência na região buscam programas de apoio oferecidos pelas prefeituras, mas ainda têm medo de formalizar a denúncia. O registro do boletim de ocorrência instaura inquérito policial e ocasiona desdobramentos jurídicos, sendo a única forma de penalizar o agressor conforme a Lei Maria da Penha, criada há 7 anos.

Entre 2012 e 2013, o número de ocorrências registradas nas três Delegacias da Mulher da região (Santo André, São Bernardo e Diadema) caiu 37,23%, passando de 1.456 casos para 914 de um ano para o outro. Isso não quer dizer, porém, que a violência diminuiu. “É um desafio estimular a mulher a denunciar formalmente o agressor. Precisamos trabalhar a questão da recuperação da autoestima para fortalecer a mulher e incentivar a denúncia”, explica a gerente de políticas para as mulheres e questão de gênero da Prefeitura de São Bernardo, Sandra Rindeika.

Na cidade, mulheres vítimas de violência são atendidas no Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon (Rua Doutor Flaquer, 208, 2º andar, Centro), que registra média de 30 casos por mês. Ali, recebem apoio jurídico, psicológico e de assistência social.

A secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Santo André, Silmara Conchão, também reconhece como desafio estimular o registro dos boletins de ocorrência. “O problema é que, muitas vezes, quando a vítima traz a queixa, não é atendida da forma que esperava. Por isso, nosso objetivo é fortalecer as redes de proteção para que ela saiba que será acolhida quando denunciar o agressor.”

O município possui há 15 anos o projeto Vem Maria, que acolhe média de 20 mulheres por mês. Está em discussão também a realização de rondas pela polícia próximo aos locais onde há vítimas de violência para protegê-las de seus algozes. “Realizamos a primeira reunião em fevereiro e recebemos ótimas sugestões de policiais, que afirmam que todos devem ser capacitados para atender esses casos e proteger as mulheres da violência”, diz Silmara.

Somente nos quatro dias de Carnaval, a secretária destaca que foi necessário realizar o abrigamento de três mulheres vítimas de violência nas duas casas de acolhimento regionais, localizadas em Santo André e em Diadema. “Em pleno século 21, ainda precisamos queimar soutiens. A violência é consequência da desigualdade de gêneros. Avançamos muito em relação às demandas trabalhistas necessárias quando o Dia da Mulher foi criado, mas ainda somos vistas como objeto sexual e ganhamos menos que o homem, mesmo em cargos exatamente iguais.”

REGIÃO

Diadema acolhe mulheres vítimas de violência na Casa Beth Lobo – Centro de Referência de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica (Rua Amélia Eugênia, 292, Centro), com média de 25 a 30 novos casos por mês.

Em Ribeirão Pires, vítimas são encaminhadas ao Serviço de Atenção à Pessoa em Situação de Violência, com média de atendimento de 15 casos mensais.

Em Rio Grande da Serra, as mulheres que sofrem algum tipo de agressão podem procurar a Coordenadoria da Mulher, o Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e os serviços da Secretaria de Saúde. Mauá e São Caetano não informaram detalhes sobre a rede de atendimento disponível nas cidades.

‘Recuperei minha dignidade ao registrar boletim’, garante vítima

Foram necessários dois anos de atendimento na Casa Beth Lobo, em Diadema, para que a vendedora Marlene Monteiro, 57 anos, decidisse romper o ciclo de violência doméstica. Durante 21 anos, Marlene foi agredida verbal e, em alguns casos, fisicamente pelo hoje ex-marido. “Quando formalizei a denúncia, recuperei minha dignidade.”

Já separada, ela continuava sendo perseguida pelo ex, que a xingava na porta de casa e sempre que a encontrava na rua. “Quando ele teve de ir à delegacia, percebeu que tudo o que fizesse para mim teria consequências e só então parou de me perseguir”, relembra.

A vendedora conta ainda que, antes da primeira audiência do caso com o juiz, o ex tentou fazê-la retirar a queixa. “Ele ofereceu R$ 30 mil e também disse que passaria a casa para o meu nome. Não aceitei. Tive coragem e fui em frente.”

Há 12 anos Marlene recebeu a “carta de alforria”, como se refere à separação, e hoje incentiva outras mulheres a denunciarem casos de agressão. “A carência é tão grande e, muitas vezes, a mulher depende do marido financeiramente. Por isso, se torna muito difícil fazer a denúncia, mas é necessário, pois precisamos aprender que não devemos colocar nossa felicidade no outro, nem esperar por migalhas de alguém. Hoje vivo muito bem comigo mesma.”

Camila Galvez
Do Diário do Grande ABC

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