Mulheres de Feira passam a contar com Proteção da Ronda Maria da Penha (TJBA – 23/09/2016)

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A Vara de Violência Doméstica de Feira de Santana, situada a 107 quilômetros de Salvador, passou a contar com o apoio da Ronda Maria da Penha, instalada nesta sexta (23), pela Polícia Militar.

Policiais vão cumprir as medidas protetivas definidas pela Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, na Ronda Maria da Penha, em Feira de Santana

Policiais vão cumprir as medidas protetivas definidas pela Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, na Ronda Maria da Penha, em Feira de Santana

Segundo a major Denice Santiago, responsável pela coordenação das rondas, o objetivo é fazer cumprir as medidas de proteção a mulheres que estejam ameaçadas de agressão ou qualquer tipo de dano, seja físico, patrimonial, sexual ou moral.

Com a instalação da ronda em Feira, agora já são quatro: as outras funcionam em Salvador, além de Juazeiro e Paulo Afonso, no Norte do Estado. “Atuamos em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia”, disse a major Denice Santiago.

A major Denice Santiago informou que as rondas efetuaram, somente este ano, 36 prisões em flagrante delito, de homens agressores, acusados de prática de violência, conforme está previsto na Lei Maria da Penha.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, considera a expansão e o fortalecimento da Ronda Maria da Penha uma vitória no enfrentamento da violência doméstica.

Depois que as varas de violência doméstica determinam medida protetiva, as rondas são acionadas para passar a acompanhar as mulheres em situação de risco, como forma de evitar agressões e efetuar prisões, nos casos de descumprimento por parte dos acusados.

A Ronda Maria da Penha, que tem este nome por homenagear a mulher que ficou em cadeira de rodas depois de sofrer violência, contará com 14 policiais e duas viaturas exclusivas para o serviço em Feira de Santana.

Texto: Ascom TJBA

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