Mulheres estão mais encorajadas a denunciar violência doméstica (Portal 27 – 10/10/2015)

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O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, também conhecido como Ônibus Rosa, permaneceu durante uma semana em frente ao Centro de Apoio à Mulher “De Todas as Marias” prestando atendimentos e dando orientações no mês de setembro. De todas as cidades pelas quais o veículo passou até então, Guarapari só perdeu para Vila Velha no quesito de efetividade, quanto a procura por orientações.

Durante os cinco dias em que prestou serviços à população do município, o Juizado Itinerante distribuiu um total de 2.520 materiais informativos, incluindo cartilhas da Lei Maria da Penha; orientou juridicamente 360 pessoas; deferiu 22 medidas protetivas; e decretou uma prisão preventiva por descumprimento de medida protetiva.

Candida Magalhães, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, explica que outros serviços também foram prestados: “Além das diversas orientações, foram feitos encaminhamentos na área do direito da família, como divórcio, guarda e alimentos, para propositura de ações, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras”, acrescenta.

Cerca de 100 alunos do ensino médio também participaram de uma palestra sobre violência contra a mulher no Centro de Apoio à Mulher durante a estadia do Ônibus Rosa em frente ao local, e posteriormente tiveram a oportunidade de contextualizar o assunto com a visita nas instalações do ônibus.

É importante frisar que, segundo Candida, não é a violência que aumentou, e sim o número de denúncias: “O que está acontecendo é o fenômeno da confiança e do encorajamento da mulher, ela se sente muito mais encorajada a denunciar, porque ela sabe que tem um sistema de rede bem integrado. O Ministério Público, a Delegacia da Mulher, o Centro de Apoio, o Conselho da Mulher e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), todos conversando juntos”.

Dados de setembro

Só no mês de setembro, a Delegacia da Mulher de Guarapari registrou 78 boletins de ocorrência, o que, segundo a delegada Francine Bergamini, está dentro da média. “Nossa média de boletins de ocorrência fica entre 66 e 80. No verão e no Carnaval que esses números aumentam um pouco”, explica a delegada.

Ela ainda afirma que o número de inquéritos – foram 43 só neste mês – é que aumentou: “O que significa isso? Que as mulheres vieram aqui denunciar, então mais de 60% das mulheres denunciaram essa ocorrência, que foi registrada”.

O crime com maior incidência em setembro foi a ameaça, depois veio a lesão corporal. O bairro com o maior registro de boletins de ocorrência foi Praia do Morro, seguido por Muquiçaba e Santa Mônica.

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