Mulheres idosas precisam ser incluídas em políticas contra violência de gênero, alerta PNUD (ONU Brasil – 16/06/2016)

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Pesquisas sobre violência são tradicionalmente voltadas para mulheres em idade reprodutiva, que vai dos 15 aos 49 anos. No entanto, quase um quarto da população global de mulheres possui 50 anos ou mais e é particularmente vulnerável a agressões motivadas por questões de gênero.

Na última quarta-feira (16) — Dia Mundial da Conscientização Contra o Abuso de Idosos —, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) emitiu um alerta sobre os riscos enfrentados por mulheres de mais idade, particularmente vulneráveis à violência de gênero.

Foto: PNUD Brasil

Idosas também são vítimas de violência doméstica (Foto: PNUD Brasil)

“Tradicionalmente, dados globalmente comparáveis são coletados de mulheres em idade reprodutiva, ou seja, entre os 15 e os 49 anos”, alertou a administradora da agência da ONU, Helen Clark.

Como o foco das discussões sobre violência de gênero acaba se concentrando nessa faixa etária, as necessidades específicas de mulheres de mais idade são frequentemente ignoradas.

De acordo com o PNUD, a nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reflete a preocupação com mulheres de todas as faixas etárias ao não estipular limite de idade para a coleta de dados e a elaboração de políticas sobre violência de gênero.

A agência da ONU tem auxiliado seus parceiros na prevenção de abusos e tem trabalhado para apoiar mulheres mais velhas na condução de vidas produtivas e criativas.

“Alguns exemplos incluem trabalhar com Ministérios da Saúde para capacitar os encarregados de administrar serviços essenciais, como os de violência de gênero e de testagem anti-HIV, a fim de mudar atitudes estigmatizadoras que atuam como barreiras ao acesso de idosas a atendimento em saúde”, informou Clark.

O PNUD também tem ajudado Estados-membros a revisar seus Planos Nacionais de Ação sobre violência contra as mulheres, de modo a incluir o público feminino idoso como população-chave — inclusive por meio da promulgação de leis que penalizam os maus tratos de idosas ou a eliminação de leis que impedem viúvas de herdar terras e bens, o que as deixa mais vulneráveis.

A agência da ONU conta ainda com iniciativas para ampliar a capacidade de órgãos nacionais de estatística com intuito de garantir a coleta de dados desagregados por idade e gênero para mulheres com mais de 49 anos.

“Com quase um quarto da população global feminina com 50 anos de idade ou mais, não teremos êxito na prevenção ou na resposta adequada à violência de gênero se não reconhecermos e formos ao encontro das necessidades desse segmento populacional”, enfatizou a dirigente.

Abuso contra idosos

O Dia Mundial é celebrado pela ONU para chamar atenção para o assédio, a violência e a negligência comumente invisíveis que pessoas de mais idade experimentam — sobretudo mulheres — mundo afora.

O abuso contra idosos é definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como mal afligido a pessoa com idade superior a 60 anos por meio de ato isolado ou repetido — que pode incluir violência física e sexual; exploração emocional ou financeira; negligência e abandono.

Como resultado do impacto cumulativo de disparidades de gênero ao longo da vida, o PNUD acredita que mulheres idosas estão particularmente vulneráveis a esse tipo de abuso.

Secretário-geral da ONU pede fim aos abusos contra idosos e o cumprimento das metas globais

Em comunicado sobre o Dia, o secretário-geral da Nações Unidas, Ban Ki-moon, enfatizou que por fim à negligência, ao abuso e à violência contra as pessoas idosas é crucial, e pediu que a comunidade internacional continue trabalhando em conjunto para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e cumprir a promessa de não deixar ninguém para trás.

Em todo mundo, uma em cada dez pessoas idosas é vítima de algum timo de violência por mês. “As violências e abusos dirigidos às pessoas idosas assumem muitas formas, incluindo agressões de parentes e de estranhos, abusos psicológicos e emocionais e exploração financeira”, disse Ban Ki-moon.

“Nesta data, peço que os Estados-membros e a sociedade civil fortaleçam sua determinação e redobrem os seus esforços para eliminar todas as formas de violência e de abuso contra as pessoas mais velhas”, acrescentou o chefe da ONU, destacando que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável objetiva por fim à pobreza e construir um mundo mais sustentável a todos.

Notando que as mulheres mais velhas sofrem de discriminação de gênero e são mais vulneráveis do que os homens, Ban Ki-moon ainda ressaltou que as estimativas da OMS mostram que até 10% dos idosos podem ser afetados em alguns países.

“O abuso contra mulheres idosas muitas vezes pode tomar a forma de discriminação, violência e opressão. Estou particularmente preocupado com os crescentes relatos de que algumas mulheres mais velhas são acusadas de feitiçaria, tornando ainda mais refém de abuso de suas famílias e comunidades”, disse Ban.

Mulher idosa na janela de sua casa em um vilarejo no Nepal. Foto: ONU/John Isaac

Mulher idosa na janela de sua casa em um vilarejo no Nepal. (Foto: ONU/John Isaac)

A especialista independente das Nações Unidas sobre os direitos humanos das pessoas idosas, Rosa Kornfeld-Matte, alertou que uma ação insuficiente está sendo tomada para acabar com o abuso contra pessoas mais velhas em todo o mundo, e pediu às pessoas que suspeitem de tais casos de violência que imediatamente o relatem.

“Uma em cada dez pessoas idosas é vítima de abuso por mês. Amanhã essa pessoa pode ser você”, disse Kornfeld-Matte, em um comunicado divulgado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Rosa Kornfeld-Matte observou também que o abuso contra idosos em contextos institucionais ocorre em qualquer lugar, mas muitas vezes ocorre dentro de casa, afetando pessoas mais velhas em todos os grupos socioeconômicos. As manifestações incluem violência física, abuso sexual ou emocional, abandono e negligência, bem como a exploração financeira ou de materiais.

“Uma das razões para a falta de ação é que as pessoas afetadas preferem não pensar nelas próprias como sendo frágeis e dependentes. Além disso, para outros, é inconcebível que aqueles que estão mais próximos aos idosos hoje – seus entes queridos – possam ser os autores de abusos amanhã”, disse a especialista da ONU.

“As pessoas mais velhas que sofrem abusos físicos, que são deixadas em roupas sujas, que são medicadas em altas doses ou são emocionalmente negligenciadas não falam por medo de represálias ou por protegerem seus parentes de ações penais”, acrescentou.

Kornfeld-Matte também enfatizou que a maioria dos casos de abuso de idosos passa despercebida, e as taxas de prevalência são suscetíveis a ser subestimadas. Segundo a especialista, é essencial aumentar a consciência para ajudar a prevenir alguns casos de abuso e para assegurar que as violências que ocorrem sejam comunicados imediatamente.

Os sinais de alerta de abusos contra idosos podem incluir, entre outros, contusões inexplicáveis, falta de cuidados médicos, desnutrição ou desidratação, bem como repentinas mudanças nas finanças e nas contas.

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