Mulheres indígenas da Argentina sofrem violência de gênero e falta acesso à Justiça (Adital – 15/05/2014)

Juana Gómez era uma jovem chaquenha de 15 anos. Em 2013, foi encontrada morta atada a uma árvore em Quitilipi, seminua, com sinais de haver sido duramente ferida e estuprada. Em outra cidade do Chaco argentino, a quechua Reina Maraz foi detida por um ano em uma penitenciária, retirada de seu país natal, Bolívia, e acusada de matar seu marido. Não falava espanhol e quase não compreendia o que diziam. Pariu um filho sozinha dentro do cárcere. As distintas histórias reúnem discriminações que sofrem historicamente: serem mulheres, pobres e ameríndias.

Os dois casos colocam em evidência as múltiplas violências que sofrem as mulheres indígenas, atualmente. Ocultadas por séculos de opressão — de classes, gênero e etnia —, suas histórias chamam a atenção para que a sociedade abra os olhos e interpele autoridades e demais sujeitos que tenham poder de intervenção na situação.

“Estamos brigando para que o caso de Juana não fique impune como tantos outros que ocorreram no estado”, diz Elizabeth González, ameríndia gom, membro do Chaco no Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (Conami) e integrante da Multisetorial de Mulheres de Resistência. “Nós vivemos diariamente essa violação, não somente por sermos mulheres, mas por sermos mulheres indígenas e mulheres pobres. Há fortes barreiras no acesso à Justiça”, aponta ela.

A situação de violência de gênero vivida no Chaco é alarmante. Somente este ano, quatro mulheres já foram assassinadas na região: Nancy Adelaida Molina, Eliana Mabel Almirón, Yamile Gómez e Cecilia Gómez. “A situação dos direitos das mulheres aborígenes no Chaco continua sendo de absoluta vulnerabilidade”, afirma Silvina Canteros, advogada na Diretoria Estadual da Mulher. Segundo ela, o governo estadual tem demonstrado “gestos políticos importantes” para a causa, mas ainda insuficientes para abordar a problemática a fundo.

Silvina reconhece que, inclusive por parte da Diretoria da Mulher, que tem competência estadual, é pouco o que podem fazer no interior e zonas rurais, que é onde há vive a maior concentração da população ameríndia. A falta de recursos econômicos e humanos capacitados e sensibilizados com a temática aparece como principal carência.

Andrea Charole, presidente do Instituto do Aborígene Chaquenho (IDACH), instituição governamental bastante questionada pelos movimentos sociais e de mulheres, enfatiza que a falta de acesso à Justiça é marcada principalmente por barreiras de idioma e pela discriminação de classe. “O grande problema das mulheres indígenas é o tema da tradução. Uma mulher que vai a uma delegacia fazer uma denúncia muitas vezes não pode fazê-la por falta de intérpretes, o que se soma ao mau trato”, assinala.

O Chaco é um dos estados mais pobres da Argentina. Em seu território, habitam pelo menos 20 mil indígenas toba, 8 mil wichis e 10 mil mocovíes. A maioria vive na zona rural, onde sofrem a falta de acesso aos serviços básicos, como água potável, gás e energia elétrica. A situação das mulheres ameríndias se agrava por sua condição de extrema pobreza, contexto alarmante em todo o noroeste do país.

* Com informações de Comunicar Igualdad.

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