Mulheres migrantes são vítimas de diversas formas de violência (Adital – 27/07/2015)

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A cada ano, ao redor de 3,8 milhões de mulheres provenientes da América Central que entram no México para chegarem aos Estados Unidos o fazem em situações de alto risco, pondo em perigo sua integridade pessoal e são, frequentemente, agredidas sexualmente. Calcula-se que o total de pessoas migrantes que atravessam o México a cada ano chega a 19 milhões, as mulheres representam 20%, segundo dados do Instituto Nacional de Migração (INM).

Segundo as fuentes entrevistadas pelo SemMéxico [Serviço Especial da Mulher México pela Equidade Informativa] e um estudo realizado pelo Instituto para as Mulheres na Migração A.C. (Inmumi) e a LXIII Legislatura da Câmara dos Deputados, ainda que não existam dados precisos, coloca-se em evidência que há um aumento dessa migração por razones econômicas e sociais.

Gretchen Kuhner, diretora do Instituto para as Mulheres na Migração A.C. (Inmumi), assinala que as migrantes, provenientes em sua maioria da Guatemala, Honduras e El Salvador, entram no território mexicano principalmente por Soconusco, Chiapas e, em seu trajeto, são vítimas de diversas formas de violência, como discriminação, extorsões, sequestro, exploração sexual e desaparecimentos forçados.

Em entrevista, Kuhner explica que a política de contenção da migração em trânsito, impulsionada pelo Governo do México desde 2015 tem contribuído para a crise humanitária que atravessam as pessoas migrantes no país, especificamente as mulheres.

Destaca que entre alguns dos fatores que geram a violência contra as mulheres migrantes em trânsito pelo México se encontram: a falta de reconhecimento do papel das mulheres migrantes como trabalhadoras que contribuem para o desenvolvimento econômico e social de suas famílias, comunidades de origem e de destino; a militarização da segurança pública e o combate ao narcotráfico, com um estado de direito frágil; e a política migratória, que descuida dos direitos humanos das pessoas migrantes e carece de perspectiva de gênero.

Quem são as mulheres migrantes?

A maioria das migrantes provenientes da América Central são mulheres jovens, mães de crianças, que vivem sem companheiro e trabalham em seu lugar de origem antes de migrar, explica Kuhner.

Ressalta que as mulheres que decidem migrar assumem uma dívida importante para custear a viagem, apesar de que contam com redes e apoios em seu país de origem e no de destino.

“Na maioria dos casos, as mulheres migram com o objetivo de aumentar suas rendas, a fim de poderem oferecer às suas filhas e filhos uma melhor educação, saúde e condições materiais de vida. Por sua vez, com a migração, muitas mulheres buscam a oportunidade de uma vida livre de violência” afirma a titular do Inmumi.

Também explica que não existem estatísticas nem dados exatos a respeito do número de mulheres que atravessam o México, mas diz que é possível fazer um cálculo estimado, levando em conta o número de migrantes que são detidas no trajeto.

Aumentam as detenções

As detenções de mulheres migrantes no México aumentaram nos últimos anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Migração, de 2007 a 2014, aumentou em 43% a presença das mulheres.

Em 2007, foram detidas 17.933 mulheres maiores de 18 años, 1.775 meninas e adolescentes de 12 a 17 anos, 360 meninas de zero a 11 anos acompanhadas e 53 meninas de zero a 11 anos não acompanhadas.

Em 2014, o registro de detenções mostra um aumento no número de mulheres, especialmente no caso de meninas acompanhadas. Nesse ano, o INM deteve 20.465 mulheres maiores de 18 anos; 4.115 meninas e adolescentes de 12 a 17 anos; 3.279 meninas de zero a 11 anos acompanhadas; e 834 meninas de zero a 12 anos não acompanhadas.

O aumento mais significativo do número de mulheres e meninas detidas se deu de 2013 a 2014. As cifras do INM mostram que tão somente nesse periodo aumentou em 105%.

Como viajam as mulheres migrantes e que riscos correm?

Gretchen Kuhner explica que as mulheres migram de forma mais clandestina do que os homens, com o objetivo de ter maior “proteção”.

Em uma pesquisa realizada pelo Inmumi e pela LXIII Legislatura da Câmara dos Deputados, em 2014, denominada “Uma viagem sem rastros – mulheres migrantes que transitam pelo México em situação irregular”, com a finalidade de demonstrar a necessidade de incorporar a mobilidade humana nas estratégias de integração econômica e social da região e deixar de lado políticas discriminatórias, se explica que as mulheres migrantes viajam principalmente por rodovias, com a finalidade de evadirem-se de controles migratórios e se deslocam em ônibus e automóveis (privados ou táxis), ainda que também é usual que viajem sozinhas acompanhando um motorista ou em grupo dentro do vagão de carga de um trailer.

Extorsão

A pesquisa assinala que na viagem por rodovia as mulheres enfrentam extorsão, sobretudo por parte das autoridades durante as operações de controle e verificação migratória móveis, estabelecidos em pontos da rodovia.

Violência sexual

As mujeres, no trajeto, são vítimas de violência sexual, que vai desde toques, relações sexuais forçadas ou o intercâmbio de favores sexuais em troca de transporte, proteção e alimentos, explica Gretchen Kuhner.

O Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) observa que 31,7 por cento dos homens e 39,9 por cento das mulheres sofreram algum tipo de violência durante a sua viagem, ainda que de distinto tipo. Enquanto que os homens são mais ameaçados com armas, as mulheres enfrentam maior violência sexual.

A respeito, René Estrada, do Grupo Beta de Proteção a Migrantes, do Instituto Nacional de Migração, que trabalha na fronteira sul, explica que tem sido testemunha de como as mulheres migrantes provenientes da América Central estão à mercê da violência sexual que podem sofrer no caminho.

“Elas sabem, eu creio que de todas as que atendemos no camino, no cruzamento da fronteira sul, sete de cada 10 assinalam que investiram parte dos seus recursos em algum método anticonceptivo porque sabem que podem ser violadas e dizem que, se isso é terr´vel, seria ainda mais ficarem grávidas” explica René Estrada.

Gretchen Kuhen argumenta que a “segurança” pode ser comprada com relações sexuais ou bem se veem na necessidade de pagar com sexo o motorista que as leva até a fronteira, o realizam transações com autoridades.

Sequestro e tráfico de pessoas

O Inmumi assinala que muitas vezes as mulheres contratam os serviços de um traficante, que possa oferecer-lhes mais garantias de chegarem ao destino, mas que, ao mesmo tempo, implica riscos importantes.

Em muitas ocasiões, explica Gretchen Kuhen, as mulheres que contratam esse tipo de pessoa desconhecem os custos do serviço e, em consequência, o montante de sua dívida. Por isso se veem obrigadas a pagarem com trabalhos considerados femininos, como a preparação de alimentos, a lavagem de roupa do traficante e transações sexuais, e se colocam em uma situação de vulnerabilidade para serem exploradas.

A respeito do tráfico de pessoas, o livro “Uma viagem sem rastros – mulheres migrantes que transitam pelo México em situación irregular” salienta que resulta uma atividade atrativa para as quadrilhas do crime organizado. Os narcotraficantes começaram a substituirem ou a cooptarem os traficantes tradicionais (coiotes e ‘polleros’ [frangueiros]) e aumentaram os preços do serviço. Uma viagem Guatemala-EUA, que custava entre 3 mil e 4 mil dólares, em 2005, em 2013, custava, em média, 10 mil dólares.

Ademais a pesquisa revela que isso incrementou a vulnerabilidade das mulheres para serem vítimas de tráfico de pessoas e de sequestro, porque os traficantes vendem as migrantes para realizarem trabalho forçado e/ou prostituição, a fim de cobrirem os custos que, agora, implica a viagem.

Em 2011, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no informe especial sobre sequestro de migrantes no México, salientou que os estados que apresentaram o maior número de sequestros foram: Veracruz, Tabasco, Tamaulipas, San Luis Potosí e Chiapas.

Presença feminina em albergues

Os albergues de ajuda a migrantes se encontram quase sempre perto das vias do trem, entretanto, como as mulheres, em sua maioria, não o utilizam como meio de transporte, sua presença nesses centros de ajuda é menor que a dos homens.

A pesquisa do Inmuni e da Câmara dos Deputados assinala que, em 2011, as mulheres constituíram entre 10 e 15 por cento da população dos refúgios situados na zona da fronteira sul do México e que a sua presença foi menor nos albergues estabelecidos no resto do país.

Explica que, mesmo que cada vez mais albergues contem com condições especiais para receberem mulheres, elas preferem hospedar-se em pequenos hotéis e casas de hóspedes porque se sentem mais seguras e ressaltam as solidariedades femininas, já que se conseguiu documentar que mulheres mexicanas recebem alojam em suas casas mulheres migrantes.

Política migratória

Após a reforma constitucional de 2011, foi estabelecido que todas as pessoas em território nacional devem gozar dos direitos humanos reconhecidos pela Constituição e pelos tratados internacionais dos quais o México faz parte.

O gobierno federal implementou o Programa Especial de Migração 2014-2018 (PEM). A respeito o Inmumi assinala que trata-se de uma política migratória que constitui um avanço na resposta institucional que o Estado possa dar à violência contra as mulheres migrantes em trânsito pelo México porque transversaliza a perspectiva de gênero e propõe ações afirmativas para as mulheres.

Contudo, salienta que o desafio que enfrenta o governo do presidente Enrique Peña Nieto para fazer frente à crise humanitária em que vivem as pessoas migrantes no México requer políticas públicas para mitigar essa situação.

A titular do Inmumi explica que se busca que o andamento da política migratória não fique limitada a dissuadir o trânsito irregular, a melhorar as condições das estações migratórias e garantir os direitos dos repatriados durante o processo da devolução ou deportação, mas que contribua para erradicar a violência contra as mulheres migrantes, eliminar as barreiras de acesso aos seus direitos e garantir sua proteção em território mexicano.

Neste sentido, José Abiel Rosales Silva, encarregado pela vinculação do programa Mulher Migrante, da Secretaria de Comunicações e Transportes, observou que, através do portal www.mujermigrante.mx, desde 2008 disponibilizam ajuda para as mulheres que atravessam o país.

Explicou que atendem a diversos casos de violência contra as mulheres a través de um chat on line, no qual as mulheres migrantes escrevem para solicitarem ajuda e assessoria.

“Recebemos entre quatro e seis casos por dia. Algumas perguntam sobre trâmites, outras nos perguntam aonde pedir ajuda porque as assaltam, denunciam diversos tipos de violência e vulneração de direitos por parte de alguma autoridade, por exemplo, que nos postos de migração não as deixam ir ao banheiro, que as autoridades tomam seus papéis. Nós as assessoramos e as encaminhamos” diz Rosales Silva.

E acrescenta: “Queremos que saibam que essa ajuda on line existe e que é gratuita e totalmente confidencial”.

Em busca da integração

No último dia 15 de julho, na Secretaria de Relações Exteriores, teve lugar um seminário regional sobre estratégias para favorecer a integração e reinserção das pessoas migrantes.

A respeito Karen Valladares, diretora nacional do Foro Nacional para as Migrações em Honduras declarou que é de vital importância analisar o contexto de violência na região, como a presencia de gangues e grupos relacionados com o narcotráfico, que obstaculizam os processos migratórios.

Valladares disse também que é necessário tornar visíveis para as e os migrantes, e garantir que tenham acesso a serviços básicos e eliminar a estigmatização, afirmou, sobretodo dos que são deportados.

Por seu lado, Juan José Rodríguez Alvarado, diretor do Instituto Tamaulipeco para os Migrantes disse que é indispensável garantir os direitos humanos das e dos migrantes em trânsito e reconhecê-los como agentes de desenvolvimento.

Ressaltou que as mulheres migrantes continuam representando um desafio para as autoridades, sobretudo no que se refere ao acesso à justiça. “Em Tamaulipas, são realizados esforços, há ministérios públicos especializados, albergues e operações, sobretudo para libertá-las dos grupos criminosos, mas há muito por fazer porque não denunciam, porque têm medo, entretando, temos buscado a vinculação com as igrejas, casas de migrantes e, através disso, é possível facilitar o acesso delas à justiça para perseguir aqueles que abusam delas”.

Com informações de agências parceiras.

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