Mulheres querem políticas de combate à violência de gênero (Gov/Minas Gerais – 13/04/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Demanda foi apresentada durante entrega de relatórios com propostas aprovadas em conferências de Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) apresentou, em audiência pública, relatórios com propostas aprovadas nas Conferências Estaduais de Direitos Humanos realizadas no ano passado. A reunião, na última segunda-feira (11), foi promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular da Assembleia Legislativa.

Em 2015, a Secretaria promoveu sete conferências das quais foram retiradas mais de 11 mil propostas que deverão fundamentar a elaboração de políticas públicas no Estado. Foram abordadas as seguintes temáticas: criança e adolescente; idosos; pessoas com deficiência; juventude; mulheres; lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (segmento LGBT); e direitos humanos.

Durante a reunião, foi feita a entrega dos relatórios, com as propostas de cada uma das conferências temáticas, a representantes da sociedade civil e do Governo de Minas. Cada segmento apresentou suas prioridades. Representantes das conferências temáticas sobre as mulheres disseram que foram três os principais temas discutidos: o enfrentamento à violência contra as mulheres; a educação como forma de ‘quebrar’ o machismo na sociedade e a questão da mulher no trabalho, com a criação de cursos de capacitação e abertura de créditos próprios.

“Para enfrentar a violência, sugerimos a criação de um juizado específico, uma maior divulgação do conteúdo da Lei Maria da Penha e a construção de abrigamentos especiais para as mulheres atingidas pela violência”, resumiu a participante do movimento feminista no Brasil, Maria Isabel Ramos. Representantes do grupo LGBT, por sua vez, apresentaram a criação do Conselho Estadual como a principal reivindicação do movimento.

IDOSO – Representantes das conferências sobre os idosos apontaram como principais propostas as criações de Centros de Convivências e de Centros-Dia. Do segmento juventude, a preocupação maior é com a violência contra negros e pobres. Uma das propostas é o empoderamento da juventude para maior participação em fóruns políticos.

A presidenta do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Kátia Ferraz, disse que a principal reivindicação do segmento é o maior acesso a direitos. Segundo ela, as escolas precisam estar preparadas para receber crianças com deficiências. Já para o segmento crianças e adolescentes a prioridade é colocar esse público como protagonista das decisões políticas que o envolvam.

O titular da Sedpac, Nilmário Miranda, disse que cerca de 50 mil pessoas participaram das Conferências Estaduais de Direitos Humanos no ano passado. E enfatizou que a reunião de entrega dos relatórios era importante “para devolver à sociedade o resultado da discussão da qual participou”.

O secretário se comprometeu com a criação do Conselho Estadual LGBT, apontado como prioridade absoluta nas conferências, e afirmou que é preciso refundar o Conselho da Juventude. “Temos que democratizar e respeitar a autonomia dos conselhos, pois são uma maneira de cobrar, fiscalizar e demandar do Estado”, ressaltou.

Acesse no site de origem: Mulheres querem políticas de combate à violência de gênero (Gov/Minas Gerais – 13/04/2016)