Mulheres vítimas de violência no RN terão ‘botão do pânico’ em aplicativo para celular (Gazeta do RN – 15/08/2016)

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O governador Robinson Faria assinará amanhã juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador Cláudio Santos, um termo de cooperação técnica que visa a disponibilização da estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e das Polícias Militar e Civil do estado, para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados por um aplicativo que será lançado para que mulheres vítimas de violência acionem as autoridades em um tempo mais rápido.

A proposta para criação da ferramenta por meio de um aplicativo partiu do juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim, cidade da grande Natal.

A ferramenta que faz parte do projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”. O projeto prevê ainda o, desenvolvimento de um aplicativo para smartphones que permitirá às vítimas de violência que possuam uma medida protetiva de urgência acionar a Polícia em um tempo mais rápido para garantir sua proteção, funcionamento como um ‘botão de pânico’. O agressor também será monitorado pelo aplicativo, esse que será uma espécie de tornozeleira eletrônica.

Um dos objetivos do projeto é auxiliar na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência expedidas no estado, garantindo a efetividade da decisão judicial, por meio de uma ferramenta digital de proteção à mulher e fiscalização do agressor.

O projeto prevê que, a partir da instalação do aplicativo no aparelho, a ferramenta irá interagir com a vítima avisando-a que o suposto agressor está próximo, fazendo vibrar o seu smartphone e emitindo avisos visuais e/ou sonoros.

Caberá ao Tribunal de Justiça, instalar nos computadores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) todos os módulos necessários ao funcionamento dos sistemas, bem como oferecer treinamento, para que o servidores do Ciosp tenham plenas condições de atender aos chamados.

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