Mutirão acelera mais de 130 julgamentos em Dourados (MPMS – 13/08/2015)

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Mutirão do Tribunal de Justiça acelerou 136 julgamentos de violência doméstica na semana passada. A ação faz parte da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Para agilizar a resolução dos processos criminais e cíveis envolvendo violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Defensoria e o Judiciário trabalharam de forma integrada.

De acordo com o Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Junior, hoje a integração entre a rede de enfrentamento, a justiça e Ministério Público garantem que em Dourados os processos sejam julgados de forma cada vez mais rápida. Apesar disso, ele diz que ainda há vários casos de violência contra a mulher – muitos deles vindos da Reserva Indígena -, os quais atingem todas as idades e as classes sociais. A maior parte das denúncias vem de vítimas (esposas, filhas e até mães) cujo agressor tem alguma dependência como álcool e drogas.

O Promotor acredita que o aumento no número de denúncias está relacionado ao fato de que as mulheres estão cada vez mais esclarecidas sobre o direito que têm, estabelecido na Lei Maria da Penha, que completou 9 anos na ultima sexta-feira (7/8/15). Por outro lado, ele explica que muitas ainda têm medo de denunciar pela dependência emocional e até mesmo financeira.

Para essas mulheres, o Promotor alerta que hoje os serviços de proteção e orientação são realizados de forma sigilosa. “A vítima recebe todo o atendimento sem que o agressor tome conhecimento do fato. Hoje existe uma rede onde em qualquer local em que a mulher procure ajuda será prontamente atendida”.

O Juiz Caio Márcio de Brito orienta que qualquer mulher vítima de violência tem à disposição, de forma imediata, a medida protetiva. “Ela é imediatamente atendida e o agressor [é] afastado do seu convívio, sendo a vítima encaminhada para a Casa Abrigo e o agressor preso”, destaca.

Nesta etapa, a campanha ”Justiça pela Paz em Casa” envolveu todos os 27 tribunais de justiça estaduais do país. “Chegamos à conclusão que era preciso um movimento nacional porque a ONU tem considerado que há uma epidemia silenciosa de violência contra a mulher. No Brasil, a despeito de ter estatísticas ou dados contraditórios, o número de casos de violência contra a mulher tem sido muito mais virulento. O papel nosso de juiz é exatamente de dar uma resposta, e a resposta, neste caso, se não for rápida, ela apenas dá aplicação da lei, mas, ela não faz a realização da Justiça” diz a ministra Cármen Lúcia.

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