Mutirão dos Bairros enfrenta violência contra a mulher no Pará (TJPA – 20/06/2016)

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Em cinco dias foram movimentados mais de 1.200 processos no Guamá

O primeiro Mutirão dos Bairros envolvendo as três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital movimentou em uma semana exatos 1.223 processos. A força-tarefa, que se iniciou no último dia 13 e se encerrou nesta sexta-feira, 17, tem o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional a mulheres vítimas de violência doméstica, analisando os processos por bairros com maior incidência de casos. O calendário começou pelo Guamá, porque é o bairro com maior número de processos.

Leia mais: Mutirão judicial combate a violência contra a mulher em Belém (G1/Pará – 20/06/2016)

Mutirão dos Bairros envolvendo as três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital movimentou em uma semana exatos 1,223 mil processos (Foto: TJPA)

Mutirão dos Bairros envolvendo as três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital movimentou em uma semana exatos 1,223 mil processos (Foto: TJPA)

Foram 492 sentenças proferidas, 166 audiências realizadas, 142 despachos, 165 decisões interlocutórias e 258 arquivamentos. “O trabalho superou as expectativas; por isso, além dos 309 processos do bairro do Guamá, previstos para análise, foram incluídos outros que já estavam prontos para julgamento”, informou a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, responsável pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Ainda de acordo com a coordenadora, o resultado positivo é fruto do esforço conjunto dos juízes, oficiais de Justiça, servidores, promotores, defensores públicos, membros da OAB Pará, e de toda a estrutura disponibilizada para esse fim.

Mais dois mutirões já estão definidos para ocorrer ainda este ano, segundo a desembargadora. O próximo será no mês de setembro, com a movimentação de 763 processos de violência doméstica, cujos crimes tenham ocorrido nos bairros da Pedreira e do Marco; e o outro, no mês de dezembro, com a análise de 941 processos nos bairros da Terra Firme, Sacramenta e Jurunas. O calendário segue a ordem dos bairros com maior incidência de crimes de violência doméstica.

O mutirão foi instituído pela Portaria nº 2004/2016, do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, e prevê que as Varas de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém façam audiências de Instrução e Julgamento, prolatem despachos, decisões e sentenças, dentre outros atos jurisdicionais, visando à prestação jurisdicional de forma célere.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa

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