Mutirão Maria da Penha: homicidas de mulheres foram julgados e condenados (A Crítica – 05/08/2015)

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A maioria dos crimes aconteceu em casa. Os julgamentos da  campanha “Pela Paz em Casa”, tem como objetivo priorizar a tramitação e o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica, com base na lei Maria da Penha

Homicidas de mulheres tiveram pena branda nos dois casos que foram julgados na manhã de ontem na 1ª e 3ª Vara do Tribunal do Júri. Alex do Nascimento Matos foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto pela morte da ex-mulher Elizângela Gonçalves.  Gleicy Kelly Bandeira da Silva, a “Bocuda”, foi sentenciada a cumprir sete anos e seis meses de prisão pela morte da adolescente Geise de Souza Silva.

De acordo com os magistrados Eliezer Fernandes e Mauro Antony, os julgamentos dos réus fazem parte da campanha “Pela Paz em Casa” que foi lançada na última segunda-feira pela presidente do Tribunal de Justiça (TJAM), Graça Figueiredo, e até a próxima sexta-feira dez pessoas que mataram mulheres vão sentar no banco dos réus.

Pela 1ª Vara foi julgou Alex pelo crime de homicídio. O julgamento foi presidido pelo juiz Eliezer. A acusação ficou por conta da promotora de justiça Clarisse Moraes; a defesa foi feita pelo defensor público Antônio Ederval Filho, que defendeu a tese de homicídio privilegiado por violenta emoção.  Os jurados acabaram acatando o argumento da defesa e decidiu condenar o réu por quatro anos de prisão.

No final do julgamento, o juiz explicou que Alex cometeu o homicídio quando era menor de idade e por isso o crime prescreveu em dez anos. O réu confessou o crime e alegou ter sido motivado por ciúmes. Os dois viveram juntos durante três anos, tiveram um filho, mas viviam brigando e acabaram se separando, porém a criança já vivia com os pais do réu.

Alex contou que no dia do crime ele saiu com Elizângela para um balneário de nome Amarelinho e quando retornavam encontraram uma amiga da vítima e durante uma conversa ela disse que não sabia por que a vítima vivia traindo Alex com outros homens. Horas depois, o réu pegou uma pistola calibre 765 e atirou na nuca da vítima que morreu na hora.

Depois da leitura da sentença o réu ficou emocionado e deixou o plenário chorando abraçado com o pai. De acordo com o magistrado, Alex estava em liberdade, é réu primário, tem profissão e está criando o filho, inclusive já contou que matou a sua mãe e pediu perdão.

Briga de rua

A ré, conhecida como Bocuda, também chorou depois da leitura da sentença pelo juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri Mauro Antony. Ela estava presa havia mais de um ano e ainda ficará por aproximadamente mais dois anos.

De acordo com os autos, ela assassinou a adolescente Geise de Sousa Silva durante uma briga de rua em outubro de 2011, na rua São Raimundo, bairro Val Paraíso, Zona Leste.

Motivos

De acordo com os magistrados a motivação predominante para os crimes é a não aceitação, por parte dos acusados, do fim do relacionamento, seguido do ciúme. Os namorados, companheiros e ex-companheiros aparecem como os principais autores dos crimes.

Crimes domésticos

A maioria dos crimes aconteceu em casa. Os julgamentos da  campanha “Pela Paz em Casa”, tem como objetivo priorizar a tramitação e o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica, com base na lei Maria da Penha.

Tese: homicídio privilegiado

No julgamento de ontem, Gleicy Kelly foi defendida pelo defensor público Eduardo Augusto da Silva que sustentou a tese de homicídio privilegiado, que é quando é praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida, e legítima defesa; a acusação foi feita pelo promotor de Justiça Rogério Marques.

De acordo com os autos, a vítima tinha ido a uma taberna comprar cigarros e no caminho encontrou-se com a ré. As duas conversaram um pouco e logo em seguida travaram uma luta corporal, mas foram separadas por moradores. A vítima já estava indo para casa quando foi perseguida pela Gleicy que estava armada e desferiu três golpes de punhal na vítima.

Geise ainda chegou ser socorrida e levada para o Pronto-Socorro Dr. Platão Araújo, Zona Leste, mas não resistiu aos ferimentos.

Joana Quieroz

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