Mutirão para julgar processos de violência doméstica é iniciado na capital da Paraíba (TJPB – 15/08/2016)

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Marcando a 5ª fase da campanha “Justiça pela paz em casa – nossa justa causa”, do Supremo Tribunal Federal, teve início na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Regional de Mangabeira, um esforço concentrado para julgamento dos processos do Juizado da Violência doméstica e Familiar Contra a Mulher. As audiências acontecerão até o dia 19, das 8h às 18h.

Segundo a juíza Rita de Cássia de Andrade, responsável pelo Juizado e coordenadora dos trabalhos, 300 processos estão em pauta para julgamento e cinco magistrados estão trabalhando no esforço concentrado.

A magistrada declarou estar feliz por realizar a 5ª fase da campanha e agradeceu ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ter abraçado a campanha desde a 1ª fase, empenhando esforços para que tudo ocorra como planejado, e afirmou que a expectativa em relação ao esforço concentrado é positiva.

“O Tribunal, nesse período prévio, designou servidores que já possuíam intimidade com os processos dessa natureza e que vêm caminhando conosco desde a primeira fase. Nossa expectativa é muito positiva e, a exemplo das demais fases, esperamos que tenhamos um número bastante considerável de processos sentenciados”, ressaltou.

Rita de Cássia afirmou também que em todas as fases da campanha os resultados foram incentivadores, não só na Paraíba, mas em todo o Brasil. De acordo com ela, mais de 37 mil processos foram julgados em todo país nas quatro fases anteriores.

“A tendência é que com essas políticas públicas criadas de apoio e acolhimento à mulher, um incentivo muito grande seja dado para que as mulheres venham a denunciar os agressores. É claro que não queríamos que os números chegassem ao nível que está hoje, nem aumentassem, mas, por outro lado, não queremos que as vítimas fiquem escondidas. Prefiro acreditar que os números aumentam por que elas estão aparecendo”, destacou.

A magistrada acrescentou ainda que “antes a mulher não tinha meios para levar o seu reclame, e hoje, com as campanhas, juizados especializados e demais órgãos, ela se sente mais segura, amparada e apoiada para denunciar”.

Graziela Queiroga Gadelha, juíza lotada da comarca de Lucena, e que está atuando no Mutirão, informou que a importância desse tipo de evento no enfrentamento à violência doméstica se deve à celeridade que é dada através desses mutirões.

“Durante essa semana estão previstas 300 audiências de instrução e julgamento, podendo a grande maioria ser sentenciada durante a própria audiência. Assim, esforços como esses, aceleram os julgamentos e possibilitam uma resposta mais rápida tanto para a sociedade quanto para as vítimas”, destacou.

Para Maria Auxiliadora, que tem processo pautado, o esforço é importante e vai ajudar os jurisdicionados. “Estamos aqui para falar a verdade. Existem situações que nos constrangem mas que devem ser faladas, pois existe muita injustiça. Acredito que esse mutirão vai ajudar muitas pessoas, especialmente as que não possuem condições financeiras, pois vão ter seus processos agilizados e suas situações esclarecidas e resolvidas”, enfatizou.

Por Laíse Santos (estagiária)

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