Mutirão para julgar processos de violência doméstica é iniciado na Paraíba (TJPB – 09/03/2016)

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Foi iniciado nesta segunda-feira (07) o primeiro Esforço Concentrado de 2016 para julgar 628 processos decorrentes de violência doméstica na Paraíba. As ações estão distribuídas em duas cidades: João Pessoa, que está reunindo 530 processos, e Campina Grande, com 98, todos para instrução e julgamento. O primeiro mutirão do ano acontecerá até o próxima sexta-feira (11), e é alusivo ao dia 8 de março (terça), data em que é comemorado o Dia da Mulher.

DSC_6810A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de João Pessoa, juíza Rita de Cássia Andrade, informou que para o primeiro dia, foram previstas 70 audiências, sendo disponibilizadas cinco salas de audiência, funcionando no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Fórum Regional de Mangabeira.

De acordo com a magistrada, durante as audiências, várias medidas podem ser adotadas. Por exemplo, os juízes podem absolver acusados, substituir prisões preventivas por medidas cautelares, decretar prisão preventiva de acusados, promover encaminhamento das vítimas para estudos pela equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica, entre outras.

Rita de Cássia também destacou que os três mutirões realizados em 2015 trouxeram resultados muito positivos para o Poder Judiciário estadual, resultando na redução do número de ações do Juizado, no qual tramitam, atualmente, cerca de 10 mil processos. “A realização de um esforço concentrado traz agilidade para a tramitação processual, pois há um foco no julgamento de processos específicos”, ressaltou.

Já o titular do Juizado de Violência de Campina Grande, juiz Alberto Quaresma, explicou que a estrutura do esforço concentrado conta com três salas de audiência, quatro juízes, três promotores, defensores públicos e advogados. O magistrado também informou que, na unidade, tramitam 2.600 processos. As audiências estão sendo realizadas no Juizado de Campina Grande.

Campanha Nacional – O esforço concentrado atende o cronograma da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, que tem à frente a sua Vice-Presidente, Ministra Carmen Lúcia Antunes.

Para o desenvolvimento desse trabalho, o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, designou, na Comarca de João Pessoa, 20 servidores e 20 oficiais de Justiça, para a triagem dos processos, atividades cartorárias, cumprimento de mandados e outras diligências, além da designação de magistrados para a realização das pautas.

O evento conta com a cooperação da Procuradoria-Geral de Justiça e da Defensoria Pública do Estado, órgãos essenciais para a realização das audiências.

Participação – Fazem parte do esforço concentrado os seguintes magistrados: Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Jailson Shizue Suassuna, Alessandra Varandas P. M. de Oliveira Lima, Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega e Andrea Dantas Ximenes.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)

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