Negado habeas corpus para acusado de feminicídio (TJRS – 08/03/2016)

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A 3ª Câmara Criminal do TJRS negou pedido de habeas corpus a acusado de matar sua companheira a facadas em 2015 na Comarca de Sananduva. O réu responde pelo crime de homicídio qualificado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, no contexto de violência doméstica. Ocorrências do tipo são tipificadas como feminicídio desde 2015, quando a Lei Nº 13.104 foi sancionada, alterando o artigo 121 do Código Penal.

Em seu voto, o relator Desembargador João Batista Marques Tovo manteve a prisão provisória imposta ao réu. A manifestação do magistrado foi acompanhada na íntegra pelos Desembargadores Diógenes Vicente Hassan Ribeiro e Sérgio Miguel Achutti Blattes.

Caso

Na tarde de 06/05/2015, o homem agrediu a mulher com uma faca durante discussão. O irmão do réu comunicou a Brigada Militar, que encontrou o acusado ensanguentado e com sinais de embriaguez ao lado do corpo da vítima. Preso em flagrante, o indivíduo foi encaminhado a um presídio da região.

Em dezembro, foi decidido que o réu será julgado pelo Júri popular, nos termos da denúncia em 1º Grau. Atualmente, os autos do processo estão em carga com o Ministério Público para elaboração de parecer quanto a recurso interposto pela defesa em 2º Grau.
O caso corre em segredo de Justiça.

Texto: Gustavo Monteiro Chagas

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