No AP, menos de 20% dos casos de agressões a mulheres vão à Justiça (G1/AP – 28/06/2015)

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Justiça acredita que dependência de parceiros limita denúncias. Poder Judiciário oferece orientação psicossocial para evitar incidências.

A maioria dos casos de violência contra a mulher, seja física ou moral, nem chegam aos tribunais do Amapá. Foi o que constatou um levantamento feito pela Vara do Juizado de Violência Doméstica que apontou um índice inferior a 20% nos casos registrados em 2014 em todo o estado. A Justiça acredita que a dependência sentimental e financeira por parte dessas vítimas é o fator que as inibe de avançar com as denúnicas de agressões cometidas em maior parte pelos próprios companheiros.

Dados são da Vara do Juizado da Violência Doméstica no Amapá (Foto: Nadyenka Castro/G1)

Dados são da Vara do Juizado da Violência Doméstica no Amapá (Foto: Nadyenka Castro/G1)

Em números, o juiz titular Augusto Cesar Leite informou que atualmente 2.036 processos tramitam na Vara, se comparado aos 2.795 casos de agressões registrados na Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Mulher (DCCM) nos cinco primeiros meses desse ano, o número de processos na justiça é pequeno.

Em muitas situações, o tribunal trabalha campanhas preventivas e de conscientização para evitar que a violência seja recorrente.

“Temos sempre o princípio que todo tipo de violação ao direito deve ser denunciado aos órgãos que possam oferecer uma repressão. Em todas as campanhas que o Poder Judiciário faz, a gente atesta a reação dessas vítimas, pois com o passar do tempo, essas agressões passam a ser mais graves”, reforça o magistrado.

Juiz Augusto Cesar Leite sugere busca por atendimento (Foto: John Pacheco/G1)

Juiz Augusto Cesar Leite sugere busca por atendimento (Foto: John Pacheco/G1)

Os processos não levados à Justiça, segundo Leite, são resolvidos de forma “alternativa”, dentro da família e na comunidade. O fator recorrente nesses casos sem denúncia pode resultar na falta de autoestima da mulher, que pode acabar cedendo às agressões. A solução, mesmo que provisória, para o judiciário é procurar os órgãos de segurança para orientação familiar, medida que não resulta em processo, mas pode reduzir as ocorrências.

“Procuramos dar um tratamento psicossocial eficiente, capaz de oferecer aquela mulher, o restabelecimento do amor próprio que foi sufocado por um relacionamento violento. Se começou com ofensas morais, com empurrões, vai para as lesões corporais, agressões mais graves e a vítima vai se submetendo a isso”, acrescenta.

John Pacheco

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