No CE, 623 crianças e adolescentes sofreram violência sexual em 2015 (Portal AZ – 13/07/2015)

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Entre janeiro e junho de 2015, 623 crianças e adolescentes do Ceará sofreram algum tipo de atentado violento ao pudor, estupro, estupro de vulnerável (abaixo de 14 anos) ou exploração sexual, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), conforme os registros em delegacias. Deste total, 534 foram meninas, e 89 meninos. Nesta segunda-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz 25 anos.

O número total, de acordo com a SSPDS-CE, teve uma queda de 6% se comparado ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 666 casos, sendo 552 contra meninas e 114 contra meninos. Apesar da redução, segundo a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Nadja Bortolotti, ainda há casos sem registro. Vítimas que deixam de procurar ajuda por motivos diversos: falta de informação, medo, vergonha, impedimento e até desestímulo.

“Para cada violência denunciada, existem 10 não denunciadas. Ainda é preciso sensibilizar a sociedade de que o abuso não é uma questão familiar, é social e nós devemos denunciar”, disse a assessora jurídica, complementando, “inclusive, essa coisa da notificação é uma questão bem crítica e precisa ser revista. Há inúmeras formas de se denunciar, mas as informações não convergem para uma porta de entrada comum, para ter um dado global que permita o planejamento das políticas”.

De acordo com Nadja, além das delegacias, é possível denunciar abuso por meio dos conselhos tutelares, pelo Disque 100 (Nacional), Disque 0800 2851407 (Estadual) e Disque 0800 2850880 (Municipal). Além disso, há a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), que por ser especializada, apresenta um ambiente e abordagem mais adequados para lidar com os jovens que sofreram abuso. No Ceará, no entanto, só existe uma unidade da Dececa.

“Além das dificuldades com a denúncia e a falta de convergência dos registros, as respostas são demoradas, insuficientes. Elas [crianças e adolescentes], muitas vezes, denunciam e não veem uma ação. A gente teme que haja um desestímulo da denúncia por conta disso. O grande problema hoje é esse monitoramento: denúncia, convergência, monitoramento e a resposta efetiva”, explicou Nadja.

Perfil

Os dados da SSPDS-CE também mostram que o perfil mais procurado pelos assediadores são jovens com 13 anos de idade. Foram 89 adolescentes em 2014 e 87 em 2015. E, apesar de ser em menor escala, a estatística também mostra que o mesmo tipo de crime são cometidos contra bebês com menos de um ano. Foram seis casos no primeiro semestre de 2014, e três em 2015.

De acordo com a SSPDS-CE, a estatística também revela que a faixa etária mais vulnerável é entre 10 e 15 anos. Nos seis primeiros meses de 2015, 349 crianças e jovens com esta faixa etária foram atacados, ou seja, 52,4% do total de crimes. Já em 2014, este número cai para 331, mas representa 53,1% do total de 623 casos.

“O mais grave é quando esses jovens estão em situação de exploração, porque eles se culpam por estarem sendo explorados, quase como se merecessem”, disse a assessora jurídica da Cedeca. Em todo o ano de 2014, a polícia registrou 1.267 casos de de atentado violento ao pudor, estupro ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no Ceará. No mesmo ano, o Disque 100, que recebe denúncias de todo o País, contabilizou 4.080 denúncias somente do Ceará.

Operação em Fortaleza

Na quarta-feira, 8 de julho, dezoito homens foram presos por estupro de vulnerável (menor de 14 anos), durante operação da Polícia Civil na Grande Fortaleza. Segundo a polícia, os suspeitos têm idades entre 21 e 61 anos e foram encontrados em 13 Bairros Fortaleza e nos municípios de Caucaia, Cascavel e Pacatuba, na Região Metropolitana. Na ocasião, a Dececa informou que que os suspeitos são envolvidos em casos diferentes, mas em todos há proximidade entre a vítima e o criminoso. Ou seja, os detidos são pais, padrastos, irmãos, tios, vizinho.

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