Nº de casos de abuso sexual no metrô de SP aumenta mais de 350% em 2016 (Uol Notícias – 09/02/2017)

O número de casos de abuso sexual registrados no metrô de São Paulo teve um aumento de 353% em 2016 em comparação com o ano anterior, segundo dados obtidos pela reportagem do UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.

No ano passado, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) anotou 748 casos de importunação ofensiva ao pudor –uma média de dois por dia. Em 2015, foram 165 ocorrências do tipo. Localizada na estação Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, a Delpom investiga crimes ocorridos no metrô e em suas dependências

Casos de assédio sexual que acontecem no metrô e no transporte público em geral tendem a ser registrados como importunação ofensiva ao pudor porque não há no Código Penal uma tipificação criminal para esse tipo de delito. Segundo a legislação brasileira, só se configura crime de assédio sexual quando ocorre dentro do ambiente de trabalho. A importunação ofensiva ao pudor é uma contravenção penal –e não um crime–, e a pena prevista é de multa.

Em resposta ao pedido de informação feito pela reportagem, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou também que “não foram localizados registros de estupros pela 6ª DP Metropolitano” no ano passado.

Após a mobilização de passageiras, o Metrô passou a veicular a partir do segundo semestre de 2015 uma campanha de combate ao assédio sexual e de estímulo à denúncia, que pode ser feita pelo SMS Denúncia (97333-2252).

Fabiana Maranhão
Do UOL, em São Paulo

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