No dia Internacional de Combate à Violência contra a mulher, G1 alerta para o número crescente de casos em Rondônia (G1 – 25/11/2017)

Segundo o Ipea, entre 2005 e 2015 o índice de violência contra mulher em RO aumentou 103%. Porto Velho registra cerca de 4 mil ocorrências por ano.

Neste sábado (25) é celebrado o ‘Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher’. Para lembrar a data, a reportagem do G1 traz um alerta para o índice crescente desse tipo de ocorrência em Rondônia. Foi um aumento de 103% nos últimos dez anos.

De 2005 a 2015, o número de casos aumentou em 103%, segundo o Atlas da Violência divulgado neste ano pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea). Embora a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da capital, tenha registrado uma queda, ano a ano, no número de expedições de medidas protetivas, o mapa da violência do Ipea aponta que, no Norte e Nordeste do país, Rondônia tem um dos mais altos índices de assassinatos de mulheres, perdendo apenas para o Maranhão e Sergipe.

De acordo com a Fundação Perseu Abramo, em números gerais, com dados divulgados em 2010, o Brasil registra a média de cinco espancamentos a cada 2 minutos. O 9º Anuário da Segurança Pública, de 2015, aponta um estupro a cada 11 minutos. O próprio Ipea, em 2013, afirmou que há um feminicídio a cada 90 minutos no país.

São números alarmantes que, segundo o defensor público de Rondônia Fábio Roberto, têm gerado uma série de movimentos em defesa das mulheres em todo o mundo. Segundo ele, em 2006, com a instituição da Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), houve um aumento no Brasil, das denúncias pelas mulheres.

Infelizmente, embora Rondônia seja um dos estados que mais registra casos de violência doméstica contra a mulher, contraditoriamente, é um dos poucos que não possui uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, segundo o promotor do Ministério Público de Rondônia Héverton Alves de Aguiar.

A Casa da Mullher é um espaço público que integra serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra o sexo feminino, explica Héverton, que é o responsável pela promotoria de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher do MP-RO.

Segundo ele, a prefeitura de Porto Velho doou o terreno e regularizou os documentos e o governo estadual também já fez sua parte, mas falta o aporte financeiro do governo federal para construir o prédio da Casa da Mulher. “Falta a verba para a construção”, salienta.

A preocupação do promotor não é infundada, só neste ano, em sete meses, a promotoria de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher já denunciou mais de 1,2 mil casos de agressão, apenas em Porto Velho.

“O que se lamenta é que, invariavelmente, por falta de opções, as vítimas acabam retornando ao convívio com o agressor”. Embora muitos suspeitos sejam presos, o promotor afirma que não há diminuição no número de casos de agressão. “O número de reincidentes é muito grande”, lamenta.

Enquanto a Casa da Mulher não sai, o Estado e alguns municípios disponibilizam espaços como os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e os Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), além do Cam (Centro de Atendimento à Mulher).

Segundo a Central de Atendimento à Mulher, do Ministério dos Direitos Humanos (disque 180), Porto Velho possui um Cras e dois Creas. O mesmo número de Cras e Creas existe em Ariquemes. Em Ji-Paraná são três Cras e quatro Creas, em Cacoal existe um Creas e em Vilhena há um Cras e um Cam.

O Estado de Rondônia mantém ainda sete delegacias especializadas no atendimento à mulher, em Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariqueme, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena, com horário de atendimento das 7h30 da manhã até às 19h30.

O número de campanhas contra a violência e, para encorajar denúncias por parte das vítimas e da população, também aumentaram. Nesta semana, por exemplo, o governador Confúcio Moura sancionou a lei 4.186/2017 que cria a Semana Estadual Pela Não-Violência Contra a Mulher em Rondônia. Segundo a lei, o período será comemorado na última semana do mês de novembro.

Divulgando a data

Nesta segunda-feira (27), a Rede Amazônica de Televisão apresentará uma reportagem especial sobre o tema no Bom Dia Amazônia, a partir das 5h, com entrevista especial com Fabiano Pegoraro, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Toni Francis

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