No PI, casos de estupro que chegam à Justiça triplicaram em dois anos (G1/Piauí – 16/06/2016)

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Dados são da 7ª Vara Criminal de Teresina, com mil casos que geraram ações. Cerca de 700 estão em andamento e 250 aguardam sentença judicial

Os casos de estupro que geram ações judiciais triplicaram em dois anos no Piauí. De acordo com o juiz da 7ª Vara Criminal de Teresina, Almir Tajra, são mais de 1 mil processos que foram registrados nesse período, uma média 41 casos por mês. Destes, cerca de 700 estão em andamento e outros 250 aguardam sentença judicial.

“Me parece que as mulheres do Piauí estão tendo coragem de denunciar e de acusar. De dois anos para cá, triplicou o número de ações por violência sexual que chegam à 7ª Vara. Os números são exorbitantes”, avalia o juiz Almir Tajra.

A reportagem ouviu algumas mulheres na rua e a impressão é que elas têm ficado temerosas, diante do número crescente de crimes que têm se tornado públicos no estado, sobretudo os estupros coletivos registrados em cidades do interior, como Bom Jesus, Pajeú do Piauí, Sigefredo Pacheco e Castelo do Piauí.

“Hoje em dia estamos vivendo um momento muito delicado. Estamos tendo que tomar devidos cuidados, seja no ônibus ou até mesmo caminhando”, disse uma jovem ouvida pela reportagem da Rede Clube.

Para o psiquiatra Assis Santos Rocha, o crime de estupro é cometido por homens que tentam tornar a mulher vítima de sua força e dominação.

“Todo ato de estupro é um ato de violência, de agressão, humilhação, onde o agressor quer reafirmar a sua força e o seu poder”, explica o psiquiatra.

Se condenados, os acusados de cometer crimes de estupro podem ter pena de 8 a 16 anos de reclusão em regime fechado.

Oferta pra não denunciar

A jovem de 21 anos vítima do estupro coletivo em Sigefredo Pacheco , a 160 km de Teresina, disse que dois dos suspeitos chegou a procurá-la e oferecer dinheiro para que ela não denunciasse o caso. A proposta foi feita quando a moça procurou os rapazes para saber do seu celular que havia desaparecido e saber o porquê haviam gravado e divulgado o vídeo em que aparece sendo abusada.

“Ofereceram dinheiro para eu não levar adiante. Disseram que eu podia pedir a quantia que quisesse para não denunciar”, falou. Na gravação, é possível identificar pelo rosto dois homens. Ninguém foi preso até o momento.

O G1 conseguiu entrevistar a moça e toda conversa foi acompanhada pela sua advogada. Envergonhada, Paula*, nome fictício que usaremos para não identificar a jovem, falou que soube, por sua vizinha, que um vídeo com imagens suas havia sido compartilhado pelo WhatsApp.

Desde que o abuso contra ela se tornou público, Paula deixou a cidade de Sigefredo Pacheco, onde tinha ido morar e trabalhar como doméstica. O abuso contra a jovem aconteceu no dia 3 de junho, mas a denúncia só foi feita 11 dias depois porque, segundo a vítima, quando procurou a delegacia da cidade não havia escrivão para que o boletim de ocorrência fosse registrado. O caso só passou a ser investigado na terça-feira (14) quando a denúncia foi formalizada na Delegacia de Campo Maior, cidade 80 km distante de Sigefredo.

A polícia solicitou diversos exames, entre eles o toxicológico, para identificar qual substância havia na bebida que a vítima tomou. Para a advogada Josefa Miranda, muitas provas periciais foram prejudicadas pelo tempo que já se passou, mas o vídeo produzido pelos próprios suspeitos é a prova cabal.
“O fato dos exames terem sido realizados agora é insignificante porque o vídeo é a prova de tudo”, falou.

Segundo a advogada, sua cliente reconheceu três homens que aparecem no vídeo. As imagens, segundo a polícia, mostram quatro rapazes e pelo menos dois deles tocam a vagina da jovem, que está desacordada e não esboça nenhuma reação.

Investigações

A polícia ouviu na quarta-feira (15) as duas amigas de Paula e o dono do bar onde elas e os suspeitos de abusarem da jovem estavam bebendo. Uma das moças revelou que dois, dos quatro rapazes que aparecem no vídeo compartilhado pelo WhatsApp, levaram a vítima para casa desacordada e chegaram a dar banho nela. A amiga, que mora com a mulher abusada, revelou que ficou com um dos rapazes, mas não soube dizer se o outro homem que estava na residência abusou da moça e nem quem fez vídeos e as fotos.

“Essa amiga estava junto com a vítima na festa, mas foi para casa antes de moto porque, segundo ela, a moça estava desacordada e os rapazes se ofereceram para levá-la para casa de carro. Ela diz que a moça estava desacordada na cama. Supomos que o vídeo tenha sido feito no caminho da festa para a casa, mas as investigações estão no início. Ainda temos mais depoimentos para ouvir”, falou o delegado Lércio.

A Polícia Civil já intimou quatro rapazes suspeitos de participação no estupro e divulgação das imagens e eles são aguardados para prestar depoimento nesta quinta-feira (16) na Delegacia Regional de Campo Maior.

A delegada esclarece que o crime de estupro é configurado por ato sexual e/ou libidinoso sem o consenso da vítima. “Para existir estupro não precisa ter havido conjunção carnal. O ato libidinoso sem a autorização da pessoa é crime. No caso, a jovem está desacordada e não tem discernimento sobre o que está acontecendo, ou seja, o consentimento está comprometido”, explica

Outros casos

Em Pajeú do Piauí, uma menina de 14 anos foi violentada sexualmente por quatro rapazes, sendo três adolescentes e um maior de idade. A mãe da vítima chegou a flagrar o estupro que ocorreu no banheiro de um ginásio poliesportivo. O crime ocorreu dia 7 de junho.

No dia 20 de maio deste ano, uma garota de 17 anos foi encontrada desacordada e amarrada com uma de suas peças de roupa em Bom Jesus, Sul do estado. Quatro adolescentes e um jovem de 18 anos são investigados por suspeita de estuprar a moça.

Em maio do ano passado, quatro adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram brutalmente agredidas, estupradas e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí. Quatro menores foram apreendidos e um maior de idade preso suspeito de participação no crime.

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