No RS, todas as mulheres acompanhadas por Patrulha Maria da Penha estão vivas (SPM/PR – 27/10/2014)

Serviço fiscaliza cumprimento de medidas protetivas

A Patrulha Maria da Penha, iniciativa criada pelo governo do Rio Grande do Sul e pioneira no país, completa dois anos. Desde o início da ação, nenhuma das 5.935 mulheres atendidas foi vítima de feminicídio por parte de seus agressores. Na quarta-feira (22/10), foram entregues mais duas patrulhas em Porto Alegre, uma para a Zona Sul e outra para a Zona Leste. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) apoia experiências estaduais ou municipais que contribuam com o combate à violência contra a mulher.

“Essas informações demonstram a importância que é a Segurança Pública participar da rede de enfrentamento à violência e construir ações alternativas. Isso muda a vida das mulheres, elas ficam vivas”, declara a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Rosangela Rigo.

De janeiro a junho de 2014, houve redução, no estado, de crimes contra as mulheres em relação ao mesmo período do ano passado. A principal queda ocorreu no número de feminicídio (mulheres mortas por violência doméstica), com redução de 32,7% – foram registrados 37 casos. No ano anterior, as ocorrências desse tipo somaram 55. As vítimas fatais foram de mulheres não acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha – seja porque residem em localidades onde o serviço ainda não foi implantado, seja porque não chegaram a denunciar o agressor.

Ao todo, quatro dos cinco índices avaliados tiveram diminuição. Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e foram levantados pelo Observatório da Violência contra a Mulher, vinculado à SSP. As ocorrências que também tiveram queda são: estupros (-18%), lesões corporais (-5,3%) e ameaças (-3%). Em todos os crimes houve, em média, uma redução de 13,5%.

A tentativa de assassinato (+18,1%) foi o único crime em relação à violência contra a mulher que teve alta nas estatísticas da SSP. O fato se deve à melhor tipificação desse tipo de crime, que deixou de ser contabilizado como lesão corporal.

“Acontece o que sempre defendemos: quando o trabalho para acolher mulheres é integrado entre vários setores, fica mais fácil enfrentar e prevenir a violência, além de combater a impunidade”, acrescenta Rosangela Rigo.

Método – Com o programa, a Brigada Militar fiscaliza o cumprimento da medida protetiva de urgência, solicitada pelas vítimas de violência doméstica. A patrulha visita a vítima e presta o atendimento no pós-delito. Se necessário, também monitora o agressor.

O serviço já existe nos Territórios de Paz de Porto Alegre e Canoas e em mais 16 cidades do estado. A Patrulha Maria da Penha integra a Rede de Atendimento para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, composta pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a Sala Lilás do Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Programa Metendo a Colher, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Todos os projetos estão articulados dentro da Rede Lilás, de apoio e proteção às mulheres e coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Além do Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná e São Paulo também possuem serviços equivalentes.

Com informações da Secretaria de Segurança Pública do RS

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

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