Nota de repúdio sobre declaração de promotor contra vítima de abuso sexual (Gov/RS – 09/09/2016)

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Representando a Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializada às Mulheres em situação de violência e promoção da autonomia das mulheres – Rede Lilás -, declaro total repudio à conduta praticada pelo promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira ao se dirigir a uma vítima de abusos sexuais, menor de 14 anos, durante audiência na comarca de Júlio de Castilhos, conforme notícias veiculadas pelos meios de comunicação nesta semana.

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Estamos requerendo junto ao senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, melhores esclarecimentos quanto à responsabilização administrativa do referido promotor.

Além disso, acreditamos ser primordial um atendimento acolhedor às vítimas de violência doméstica, e diante deste episódio entristecedor, postulamos providências devidas em relação à vítima, que acabou sendo violentada em audiência, oportunidade em que, para que se tenha o devido trâmite do processo e condenação do acusado, tem que reviver momentos os quais quer esquecer, e nesta ocasião – delicada por si só -, é julgada e ofendida por quem deveria protegê-la e acolhê-la para melhor elucidação dos fatos e diminuição das consequências já sofridas pelo trauma.

Sabemos que a conduta de um membro não representa a de todo um órgão, contudo, não se pode permitir esta atitude de quem deve zelar pelo cumprimento da lei e desempenhar a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Salma Farias Valencio
Diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e coordenadora da Rede Lilás

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