Novos métodos auxiliam defesa da mulher (TJPA – 04/08/2015)

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Metodologias foram apresentadas durante campanha pela paz em casa

O segundo dia da campanha “Justiça pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa” foi marcado por palestras que discutiram metodologias que podem aperfeiçoar o sistema de justiça criminal em casos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. Magistrados, servidores, estudantes e demais operadores do direito acompanharam os debates desta terça-feira, 4, no auditório do Fórum Criminal da Capital.

Dinâmica desenvolvida com os servidores sobre Constelação Sistêmica (Foto: Érika Nunes)

O primeira palestra abordou o método da Constelação Sistêmica como meio de autocomposição de conflitos. De acordo com a palestrante Iná Mendes, analista do TJPA e especialista em Terapia Sistêmica, a Constelação Sistêmica é uma vertente da terapia que utiliza dinâmicas, em que as pessoas montam o cenário de conflito que estão vivendo e passam a perceber a causa do problema.

Em relação à metodologia aplicada aos casos de violência doméstica, Iná explicou que o sistema de justiça não atua na causa da violência. “É preciso que o autor da agressão descubra a causa do conflito. Geralmente ele está repetindo comportamentos do pai ou de alguém. Quando ele descobre a causa passa a ter uma nova compreensão da realidade. Quando conhecemos nossa realidade a gente se liberta”, afirmou.

A servidora também observou que o mesmo deve acontecer com a vítima de violência. “O sistema legal salva a vítima da agressão, mas não pode salvar dela mesma, porque muitas vezes ela continua no ciclo e não consegue sair do relacionamento de violência. Na Constelação ela vai descobrir a causa da não atitude”.

Durante a apresentação, a palestrante convidou alguns participantes a vivenciarem o método e mostrou na prática os resultados da Constelação. Ao final, Iná ressaltou que, com o tempo, as pessoas passam a entender melhor e colocam em prática o que elas descobriram na Constelação.

Em seguida, a servidora do TJPA, France Santos da Cruz, falou sobre a Justiça Restaurativa como oportunidade de pacificação social na Justiça Criminal. “A Justiça Restaurativa é uma proposta completar ou alternativa ao processo judicial, com o objetivo de reparar o dano causado e isso pode vir a ter um impacto muito positivo na questão da reincidência. A gente procurar evitar a reincidência no cometimento de atos infracionais, de crimes, de geração de conflitos”, disse.

France ressaltou que a 4ª Vara da Infância e Juventude de Belém já realizou 231 procedimentos restaurativos. Além da Vara de Belém, o Judiciário realiza práticas restaurativas nas Comarcas de Ananindeua, Paragominas e Santarém.

Segundo a palestrante a metodologia funciona através de círculos em que podem participar, desde que aceitem, o agressor, a vítima, os familiares, membros da comunidade. No encontro, o ofensor tem que admitir o erro praticado, a vítima fala da sua dor e dos danos que sofreu, com isso o ofensor percebe a dimensão dos seus atos e assume sua responsabilidade. Depois do diálogo, é elaborado um plano para reparação dos danos.

De acordo com a juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA, Mônica Maciel, as metodologias vêm para tentar aperfeiçoar a Justiça Retributiva, a partir de uma visão mais humana. Para ela, o réu não é totalmente preparado para voltar a sociedade porque as causas que o levaram a cometer o crime não são trabalhadas.

A magistrada informou que o Judiciário do Pará irá montar uma comissão de estudos para verificar a possibilidade de implementar as metodologias como projeto piloto em algumas Varas, o que inclui as de Violência Doméstica.

Patrulha Maria da Penha

Na sexta-feira, 7, no salão nobre do prédio sede do TJPA, será assinado um termo de cooperação técnica com o secretário de Segurança, general Jeannot Jansen, cujo objetivo é oficializar a “Patrulha Maria da Penha”, um contingente formado por 20 policiais militares que irão acompanhar medidas protetivas de mulheres vítimas de violência. Os policiais selecionados serão treinados pelos juízes das Varas de Violência Doméstica na forma de abordagem e atendimento às vítimas.

A campanha, que foi lançada na segunda-feira, 3, celebra os nove anos da lei Maria da Penha e tem o objetivo de intensificar, até o próximo sábado, 8, a tramitação das ações judiciais dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse período, cerca de mil audiência e dez Tribunais do Júri estão agendados para ocorrerem em todo o estado do Pará

Solidariedade

Durante a Campanha, haverá a arrecadação, no Fórum Cível, no Fórum Criminal e no Fórum de Ananindeua, de produtos de higiene pessoal e de cosméticos para doação aos abrigos de mulheres. Também serão arrecadados brinquedos destinados à brinquedoteca da sala da Coordenadoria de Mulher (Fórum Criminal), para entretenimento de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica em atendimento nas varas.

A ação encerra no dia 8 de agosto, sábado, de 8 às 13 horas, com uma ação de cidadania voltada especialmente às mulheres e seus filhos na Unidade Integrada do ProPaz na Terra Firme, onde estarão disponíveis vacinação contra hepatite B, atendimento médico, testes rápidos para HIV e hepatite, expedição de carteiras de identidade e de trabalho, certidão de nascimento, atendimentos jurídicos, além da participação do Instituto Embelezze.

Os parceiros da campanha “Justiça pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa” são o ProPaz, OAB Pará, Ministério Público, Defensoria, Secretaria de Segurança Pública (SEGUP), Prefeitura de Belém, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e Universidade federal do Pará (UFPA). A primeira fase da campanha “Justiça pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa” foi feita entre 9 e 14 de março, durante a Semana da Mulher.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa

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