Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher emite nota de repúdio contra caso de estupro coletivo em Bom Jesus (MPPI – 23/05/2016)

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O Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) vem manifestar publicamente seu mais profundo repúdio ao estupro coletivo, ocorrido no último sábado (21/05/2016), no município de Bom Jesus, região Sul do Piauí, envolvendo uma adolescente de 17 anos.

Mais uma vez, a sociedade piauiense assiste perplexa à extrema violência contra a mulher. O lamentável ocorrido reforça o sexismo e o machismo exacerbado existentes na sociedade, que ainda preserva características patriarcais e enxerga a mulher como mero objeto sexual, uma concepção formulada por uma sociedade que permanece estruturalmente machista.

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Assediar e agredir uma mulher que se nega a manter qualquer tipo de contato, ou encontra-se fora de sua plena capacidade de discernimento, é um desrespeito incalculável e transmite a toda a sociedade que a mulher não é sujeito de direitos, mas sim um objeto que existe para satisfazer as vontades masculinas.

Oportuno lembrar a Convenção de Belém do Pará, que em seu artigo 6˚ indica que “é direito de toda mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais baseados em conceitos de inferioridade e subordinação”.

A busca pela efetivação dos direitos humanos das mulheres tem como imperativo o enfrentamento a todas as manifestações que legitimam, naturalizam ou justificam a violência de gênero. O Nupevid entende que situações como a que ocorreu no município de Bom Jesus vão de encontro a esses princípios, na medida em que representam um desvalor à figura da mulher.

Ressalta-se, pois, que o enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher é uma pauta fundamental para a construção de relações sociais mais justas e igualitárias. Dessa forma, reforçamos nosso total repúdio ao ocorrido na cidade de Bom Jesus e reafirmamos o compromisso com o respeito aos direitos humanos das mulheres, espelhado nos projetos desenvolvidos pelo Nupevid e na luta diária pelo reconhecimento da mulher como ser de direitos, no fim das relações de opressão existentes na sociedade e no enfrentamento à violência.

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