Núcleo de Proteção atende mulheres vítimas de tráfico de pessoas em RR (Folha Web – 04/07/2016)

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Núcleo funciona na sede do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), no Centro de Boa Vista

Criado em maio deste ano, o Núcleo de Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual está em pleno funcionamento, afirmou a criadora da unidade, a deputada estadual Lenir Rodrigues (PPS), durante o programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 1020 AM, no domingo, 3.

Conforme a parlamentar, presidente do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), o núcleo é voltado para o tráfico de pessoas, mas a maioria das vítimas dos crimes são mulheres. No primeiro mês de instalação, foram atendidos quatro casos envolvendo mulheres, revelou a deputada.

“São diferentes casos, sempre. Podemos dar como exemplo as pessoas que saem daqui do Estado e são levadas para outros locais, até outros países, pela rede de tráfico e também o tráfico intermunicipal, como as mulheres que são trazidas de Rorainópolis para Boa Vista ou o contrário e, ao chegar, são submetidas ao trabalho escravo, cárcere privado, exploração sexual”, comentou a criadora do Núcleo.

Segundo Lenir, ainda há um bloqueio em acreditar que esse tipo de ação possa estar ocorrendo no Estado, mas que, segundo uma pesquisa nacional do Ministério da Justiça, Roraima foi colocado como uma das rotas do tráfico de pessoas.

“O tráfico tem vários tendões, para fins de trabalho escravo, fins sexuais, de drogas, ou seja, com vários objetivos. Às vezes tem crimes relacionados a uma mesma rede, então, a ação precisa ser combatida”, disse. “As vítimas carregam traumas e precisam ser ouvidas. Às vezes só escutar já ajuda, e quem sabe encaminhar para uma solução”, afirmou Lenir.

ORIENTAÇÃO – A deputada também reforçou as ações da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que envolve o Chame, focado no apoio à mulher e que trabalha especificamente com o combate à violência doméstica e familiar.

“Lá funciona como um núcleo de conciliação para violência física, moral, econômica, patrimonial, de qualquer tipo. A vítima pode ser atendida por uma equipe, com psicólogo, advogado, assistente social e outros profissionais que dão o suporte”, afirmou a parlamentar.

A equipe é treinada para tentar fazer a composição do conflito e, após o atendimento, caso não haja conciliação, poderá ser realizada uma audiência com a Justiça Itinerante e a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, dentro do próprio Chame. “De dois em dois meses, a Justiça Itinerante e a Defensoria vêm até o Chame para homologar os acordos feitos pela nossa equipe”, informou.

Segundo Lenir, até o momento já foram realizados 147 atendimentos novos somente no primeiro semestre, com 65 casos de orientação e 18 sentenças de mérito. A próxima audiência já está programada para ocorrer no dia 19 de julho, na terça-feira da próxima semana. “Muitas vezes nós somos os primeiros a ser procurados, então, a nossa equipe de advogadas é que vai acompanhar a vítima a fazer o boletim de ocorrência na delegacia. Às vezes, a vítima já tem o boletim, mas ficou com medo por algum motivo e vem ao Chame”, disse a deputada.

PROJETO RECONSTRUIR – Outra ação citada pela deputada Lenir Rodrigues foi a criação do projeto “Reconstruir”, desta vez voltada para atender os homens envolvidos em casos de agressão. Para tanto, a deputada visa o desenvolvimento do projeto, em um outro prédio e com uma nova equipe, ainda não definida, para tratar os homens que cometem crimes e aqueles que são vítimas das agressões.

“Se nós temos uma pessoa que está cometendo agressões, crimes de violência doméstica familiar e a gente não trata, mesmo que se consiga separar o casal, o agressor pode vir a cometer violência novamente, com uma próxima vítima”, afirmou a presidente do Chame.

FUNCIONAMENTO – A sede do Chame funciona na avenida Ville Roy com a rua Coronel Pinto, 524, no Centro. Os atendimentos são realizados das 07h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Já o Núcleo de Proteção, que também funciona na sede do Chame, tem o horário de atendimento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A vítima também pode fazer denúncias anônimas, se preferir, por meio do aplicativo do WhatsApp, no “Zap Chame”, no número 98805-4794 ou no telefone fixo 3623-2103. (P.C)

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