Núcleo Lei Maria da Penha traça perfil de vítimas e agressores em Teresina (TJPI – 02/12/2015)

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Como parte da programação da terceira semana da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pela Juíza Auxiliar da Presidência Melissa Pessoa, foi realizada uma pesquisa sobre o perfil das vítimas e dos agressores nos laudos técnicos elaborados pelas servidoras do Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina. O referido juizado tem como Juiz Titular José Olindo Gil Barbosa e como Juízes Auxiliares Diego Ricardo Melo Almeida e Raniere Santos Sucupira. O Núcleo Multidisciplinar conta atualmente com as assistentes sociais Daliane Fontenele de Souza e Maria José do Nascimento e as psicólogas Auta Mônica de Macêdo Rodrigues e Renata Castelo Branco Lages Monte, além das estagiárias do curso de Psicologia Letícia Barreto Alves de Sabóia e Tatiany Alves Linhares.

O estudo é resultado de uma pesquisa quantitativa realizada através da análise de 40 laudos técnicos elaborados no período de janeiro a dezembro de 2013; 52 laudos técnicos elaborados, no período de janeiro a dezembro de 2014; e 51 laudos técnicos elaborados, no período de janeiro a agosto de 2015, pelas assistentes sociais e psicólogas servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, lotadas no Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

Buscou-se identificar, nesses laudos, dados das vítimas e dos agressores no que diz respeito a idade; estado civil; profissão/ocupação; quem cometeu a agressão; quem era a vítima; tipo de violência; anos de relacionamento; quantidade de filhos da vítima; quantidade de filhos do agressor com a vítima; e uso de substâncias psicoativas pelo agressor.

Alguns critérios foram estabelecidos, tais como quando não foram encontrados os referidos dados no laudo ou quando estes eram imprecisos, utilizou-se a sigla “NC” (Não Consta); levou-se em consideração o estado civil quando da realização do estudo e não quando da prática da violência; o termo “separado” foi utilizado quando haviam casado no civil, mas o divórcio ainda não tinha sido iniciado ou ainda estava tramitando; o termo “solteiro” foi utilizado tanto para quem nunca casou ou esteve em união estável como para quem esteve em união estável e o relacionamento findou; quando a vítima era criança, o item “estado civil” não foi contabilizado; o item “anos de relacionamento” só contabilizou anos de casamento, união estável ou namoro entre vítima e agressor.

Em relação a profissões/ocupações, o critério estabelecido foi dividí-las em nove categorias: desempregado(a); aposentado(a); estudante; profissional liberal; servidor(a) público(a); autônomo(a); dona de casa; trabalhador(a) rural; e “NC” (Não Consta). Dentro da categoria profissionais liberais, encontrou-se: professora; assistente social; advogado(a); auxiliar de escritório; auxiliar administrativa; auxiliar de enfermagem; engenheiro; corretor de imóveis; instrumentadora cirúgica; administradora hospitalar; auxiliar de produção; instrutora de culinária; auxiliar de dentista; contadora; secretária; técnica operacional de loja; técnico de refrigeração. Dentro da categoria autônomo(a), encontrou-se: diarista; ajudante de cozinha; cabeleireira(o); empregada doméstica; motorista; pedreiro/servente de pedreiro; marceneiro; segurança; empresário/microempresário; eletricista; frentista; vendedora/vendedora ambulante; costureira; cozinheira; promotor de eventos; comerciante; pintor; zelador; auxiliar de serviços gerais; lavadeira; mecânico. Ressalta-se que se considerou profissional liberal aquele(a) que tem formação em nível superior ou técnico e autônomo(a) aquele(a) que: não tem vínculo empregatício e/ou presta serviço em profissões não regulamentadas, atuando muitas vezes de forma eventual. Em anexo, podem ser vizualizados os gráficos com os resultados da pesquisa.

Foram responsáveis pela pesquisa a Analista Judiciária (Cargo Assistente Social) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, lotada no Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Daliane Fontenele de Souza; o Analista Judiciária (Cargo Estatístico) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, lotado na Secretaria de Planejamento – SEPLAN Ademir Dourado Sampaio; a Estagiária de Psicologia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, lotada no Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Letícia Barreto Alves de Sabóia e a Estagiária de Psicologia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, lotada no Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Tatiany Alves Linhares.

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