Núcleo pretende combater violência contra a mulher (Comércio do Jahu – 16/10/2015)

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A primeira reunião de núcleo recém-criado em Jaú para otimizar o trabalho de prevenção e enfrentamento da violência doméstica foi realizada na manhã de ontem na subsede do Município da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Participaram representantes do Ministério Público (MP), da própria OAB, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Defensoria Pública, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Jaú, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A iniciativa, encabeçada pelo MP, tem o objetivo de aproximar esses órgãos, que atuam no âmbito da violência de gênero, para fortalecer o trabalho. Segundo Luís Fernando Rossetto, 2º promotor de Justiça de Jaú, a ideia é buscar a instalação de uma Vara da Família na Comarca.

Outra intenção é aprimorar a atuação de cada um dos setores envolvidos no trabalho para propiciar mais efetividade à Lei Maria da Penha. “Muitas vezes, a vítima faz o registro da ocorrência na delegacia e é feito o inquérito. Mas, no fim, na hora da sentença, o processo não tem provas. Apenas a oitiva da vítima, mas sem documentos e laudos”, pondera Rossetto.

Para melhorar situações como essa, é necessário fornecer informação a essas mulheres e condições para que elas se apresentem para uma perícia médica, por exemplo. “É uma situação que precisa ser olhada de maneira diferente para enfrentarmos o problema e darmos resposta efetiva para a sociedade. A Lei Maria da Penha oferece instrumentos fantásticos, mas muitas vezes não se consegue atingir a finalidade da lei e evitar a violência”, completa o promotor.

A partir de agora, os órgãos envolvidos vão manter contato para dar corpo à iniciativa. Além disso, deverão ser programadas ações educativas, como palestras em escolas e atividades em locais públicos, para sensibilizar a sociedade a respeito da questão da violência de gênero.

“Queremos trazer divulgação maior na área preventiva e também dar apoio às vítimas. Criamos esse núcleo, e a ideia é ir a praças, igrejas e espaços diversos para levar conhecimento às pessoas”, diz o advogado Júlio Cesar Fiorino Vicente, presidente da OAB de Jaú.

Vara

Um dos objetivos do núcleo multidisciplinar de combate à violência de gênero é trazer a Jaú uma Vara da Família. Segundo os participantes, isso possibilitaria maior dedicação ao tema, com abordagem diferenciada.

A juíza Paula Maria Castro Ribeiro Bressan, diretora do Fórum, informa que foram feitas várias tentativas de trazer à cidade Varas da Família e da Fazenda Pública. Existe projeto em tramitação no Tribunal de Justiça (TJ) que institui Varas em todo o Estado, mas sem previsão de efetivação. A proposta depende de aprovação no Legislativo.

Matheus Orlando

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