Nudem discute a cultura do estupro em audiência pública nesta sexta (DPMS – 28/06/2016)

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Há um mês, um crime brutal escandalizou o mundo e foi notícia nos principais veículos de informação: uma garota de 16 anos foi estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro. A jovem acordou dopada e nua com mais de 30 homens ao seu redor. No dia seguinte, o vídeo expondo a menina violentada circulou o país.

Em 2012, uma jovem indiana de 23 anos morreu após ter sido abusada sexualmente por cinco adultos e um menor de idade depois de embarcar em um ônibus com um amigo após sair do cinema, em Nova Déli. A justificativa: a mulher não poderia estar fora de casa à noite.

As semelhanças entre Brasil e Índia são maiores do que parece. Em ambos os países uma grande parte da população justificou os estupros, alegando que a conduta das mulheres foi a razão do crime.

Os argumentos usados como justificativa são vários, “a mulher estava de saia curta, pediu para ser estuprada”; “a garota se envolvia com muitos rapazes”; “também, estava na rua nessa hora”. Rotina no dia-a-dia, eles reforçam uma cultura do estupro presente em nossa sociedade.

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Outro agravante é a grande desigualdade de gênero. O cuidado da casa e dos filhos costuma ser deixado exclusivamente para as mulheres, que geralmente ainda precisam trabalhar fora. Já no mercado de trabalho, elas costumam ganhar menos que os homens. Há ainda a sexualidade reprimida às mulheres e estimulada aos homens.

Mas ao mesmo tempo em que uma massa conservadora culpabiliza a vítima, grupos de mulheres e movimentos sociais se indignam em protestos contra a violência.

Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), propõe a discussão sobre a desconstrução da cultura do estupro em que vivemos atualmente.

O debate será realizado em uma audiência pública na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (01).

A audiência será aberta às 13h30 pela coordenadora do Nudem, Defensora Pública Edmeiry Silara Broch Festi, presidente dos trabalhos, e contará com a colaboração das Defensoras Públicas da Mulher, Graziele Carra Dias Ocáriz e Thaís Dominato Silva Teixeira.

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“O Nudem decidiu convocar todos os segmentos da sociedade e autoridades para em audiência pública enfrentar a discussão do tema a fim de compilar sugestões, compromissos, projetos e ações concretas que visem a desconstrução da cultura do estupro”, explicou a coordenadora do Núcleo.

Dados

Os números reforçam a necessidade do debate. De acordo com a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 registrou em 2015 cerca de 10 casos de violência sexual por dia, com um aumento de 165,27% no número de estupros em relação ao levantamento anterior.

Dados do Mapa da Violência de 2015 mostram que entre 2003 e 2013, o número de vítimas de homicídio do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762; um aumento de 21% na década.

O Brasil tem taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo em um ranking com 83 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para a coordenadora do Nudem, os dados são alarmantes e mostram a necessidade de intensificar ações para provocar a mudança da cultura que banaliza a violência contra a mulher.

“Em uma época em que as informações estão disponíveis de modo viral na internet e nos aplicativos de celular, queremos trazer a discussão dos direitos humanos da mulher, demonstrando que não se trata de defesa de uma ‘ideologia’, pois estamos falando de realidade estampada em números absurdos de violação de direitos, que deveria ser inaceitável em qualquer estado democrático”, afirmou.

Serviço

Audiência pública sobre ‘Cultura do Estupro’

Data: 01/07/2016
Horário: 13h30 às 16h30
Local: Escola Superior da Defensoria Pública, na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, Chácara Cachoeira.

Lucas Pellicioni

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