O sangue que lava a honra: estudo de decisões de recurso em homicídio de mulheres: Rio Grande do Sul, década de 1930, por Carine Medeiros Trindade

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Licenciado em História,  Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Rio Grande do Sul.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto Grijó

Resumo

Nosso trabalho apresenta uma análise sobre as concepções de honra feminina, masculina e familiar no âmbito do Judiciário gaúcho da década de 1930. Analisamos acórdãos do Tribunal Superior do Estado sobre crimes envolvendo casais nos anos de 1930 a 1938.

Entendemos que esta fonte pode nos indicar a percepção individual e coletiva dos magistrados gaúchos quanto às questões de gênero, quando deixam transparecer em suas decisões suas convicções pessoais e seus entendimentos sobre as diferentes relações sociais. A partir da análise qualitativa da nossa amostra buscaremos apontar a inter-relação do papel do Poder Judiciário de decidir crimes com base em leis e sua interpretação para a aplicação no caso concreto.

Necessário, portanto, especificar como os componentes formadores da honra feminina e masculina contribuíam para a manutenção da hierarquia nas relações sociais familiares, apontando o uso do controle social como determinante para impor a ordem entre os populares e garantir o progresso do Brasil.

Nosso estudo parte da análise de homicídio da mulher infiel ou supostamente infiel, em que o homem se defendia com a alegação da violenta emoção e/ou da legítima defesa da honra. E nosso objetivo é saber como o Poder Judiciário gaúcho se comportava frente ao crime passional, analisando as suas alegações para inocentar ou condenar o réu.

Palavras-chave: Controle social; Crime passional; Honra na cultura gaúcha; Poder judiciário.

Acesse a monografia na íntegra em pdf (250 KB)O sangue que lava a honra: estudo de decisões de recurso em homicídio de mulheres: Rio Grande do Sul, década de 1930, por Carine Medeiros Trindade (UFRGS, 2013)