OAB-AM reforça equipe de profissionais que irá trabalhar no Mutirão “Maria da Penha” em Manaus (TJAM – 01/08/2016)

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Serão duas semanas de mutirão em Manaus. Também fazem parte a Defensoria e Ministério Público

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), confirmou nesta segunda-feira (1º) a participação da entidade nas duas edições do Mutirão “Maria da Penha”, que serão promovidas neste mês, em Manaus, no período de 15 a 19 e de 22 a 26 de agosto, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Estão pautadas 1,5 mil audiências de instrução e julgamento relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação faz parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País.

28593579432_55e5405827_zDe acordo com a vice-presidente da OAB-AM, Adriana Mendonça, a entidade deverá envolver nesse trabalho aproximadamente 20 advogados. A informação foi divulgada durante reunião com o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, na sede da Corte Estadual,no Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O projeto já conta com a parceria da Defensoria e do Ministério Público Estadual.

Sob iniciativa do TJAM, as duas edições do Mutirão “Maria da Penha” serão realizadas com atendimentos disponibilizados entre 8h e 18h, no 1º e no 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, localizados, respectivamente, na Avenida Autaz Mirim, bairro Jorge Teixeira, zona Leste; e Avenida Presidente Kennedy, nº 399, em Educandos, zona Sul.

A partir da iniciativa, com nova edição já programada para o mês de novembro, o Poder Judiciário pretende realizar audiências de instrução e julgamento dando celeridade aos processos que têm como motivação o crime de gênero, reforçando o que preconiza a Lei Maria da Penha (Lei 11340/06), que criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher, nos termos do § 8º do artigo 226 da Constituição Federal.

Conforme o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, a parceria com a OAB-AM é determinante para a realização do mutirão de audiências e para a efetividade dos trabalhos propostos. “Para que os objetivos pretendidos pelo Judiciário sejam alcançados, a parceria com a OAB-AM, Defensoria e Ministério Público é fundamental”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.

A vice-presidente da OAB-AM, Adriana Mendonça, frisou a importância de iniciativas como esta que visam garantir às mulheres os direitos assegurados por lei. “A violência praticada contra a mulher é uma violência contra a sociedade. Assim sendo, defendemos esta bandeira e nos unimos às demais instituições que se integrarão para realizar este mutirão de audiências”, destacou Adriana Mendonça, informando que aproximadamente 20 advogados, integrados às comissões “OAB Pro Bono” e “OAB Mulher” serão destacados para atuar no mutirão.

1,5 MIL AUDIÊNCIAS PAUTADAS

A juíza auxiliar da presidência do TJAM e coordenadora das ações relacionadas ao Combate à Violência contra a Mulher, Elza Vitória de Mello, informou que 1,5 mil audiências estão pautadas para ocorrer durante os dois mutirões deste mês. “São audiências nas quais serão ouvidas as partes e sentenciados os processos. O mutirão está alinhado à campanha ‘Justiça pela paz em casa’, promovida nacionalmente pelo CNJ e que no Amazonas será oportunizado de 15 a 19 e de 22 a 26 de agosto, com atendimentos de 8h às 18h”, informou a juíza.

Texto: Afonso Júnior | TJAM
Edição: Acyane do Valle | TJAM

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