OAB fará esforço conjunto pelo fim da violência doméstica e contra a mulher (OAB – 26/04/2016)

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A OAB Nacional, por meio da Comissão da Mulher Advogada, se engajará na campanha Justiça pela Paz em Casa, que busca dar celeridade em julgamentos de casos de violência doméstica e contra a mulher. Serão realizadas reuniões de trabalho em todas as 27 Seccionais para levantamento de dados e sugestões, posteriormente encaminhados para o Supremo Tribunal Federal, que coordena a campanha.

Segundo o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, a advocacia tem muito a contribuir com esta campanha. “O esforço concentrado dos profissionais da advocacia e de outros operadores do direito pelo fim da violência contra as mulheres e a impunidade nesses casos trará benefícios duradouros à sociedade”, afirmou.

Nesta segunda-feira (25), a Comissão Nacional da Mulher Advogada reuniu-se com a ministra do STF Cármen Lúcia, coordenadora da campanha, para debater a estratégia de atuação da advocacia. Segundo explica a presidente da comissão, Eduarda Mourão, o trabalho será feito em todas as Seccionais. Também participaram da reunião a vice-presidente da Comissão, Helena Delamonica, e representantes da OAB DF, de Goiás e do Piauí.

Cada Seccional realizará audiências com comissões que possam ajudar no esforço concentrado, como Direitos Humanos, Idoso, Infância e Juventude, entre outras. Serão levantados os principais problemas que atrapalham o andamento dos processos dessa natureza e sugestões para desafogar o gargalo dos julgamentos. A OAB também irá trabalhar com outras associações advocatícias, como de direito da família.

Em junho, a Comissão da Mulher Advogada apresentará o relatório ao STF, para que em agosto, em evento da campanha Justiça pela Paz em Casa, sejam anunciadas novas medidas. “O Brasil saiu da sétima posição em um ranking mundial de violência contra a mulher para a quinta posição. É um índice vergonhoso, pois a violência não apenas persiste como tem aumentado”, explica Eduarda Mourão.

“A falta de resolutividade dos casos de violência contra a mulher ocorre por conta de gargalos no Judiciário, e esta campanha busca resolver estes problemas. O fim da violência é um trabalho que requer a união de todos os órgãos, e a OAB faz parte deste elo. É um esforço conjunto para trazer propostas reais e concretas por parte da advocacia”, explica.

Em março, a ministra Cármen Lúcia participou de evento sobre as mulheres na advocacia, na sede da OAB Nacional. Durante a palestra, a magistrada comentou sobre a campanha Justiça pela Paz em Casa. “A violência ou a paz não param na porta de casa. Uma criança que nasce e cresce em um lar violento tende fortemente a levar isso para a rua, para sua vida adulta. A Justiça vai aplicar a lei, mas não vai instalar a paz no sentido concreto e real. A atuação prática deve se dar para igualar homens e mulheres na sociedade, indo muito além da teoria. Não nos esqueçamos de que o homem que agride a mulher é um ser infeliz”, disse.

Fonte: CFOAB

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