OAB-PI e NUPEVID discutem violência contra a mulher idosa (OAB/PI – 30/06/2015)

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Na manhã desta terça-feira (30), a vice-presidente Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos, Rejane Ângelo, e os advogados Júlia Santiago e Manoel Almeida da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram de uma reunião com o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, que atua no Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/MPPI), através da 5ª Promotoria de Justiça.

O objetivo da reunião era conhecer os projetos criados pelo promotor em relação à defesa da mulher idosa, que atualmente é a que mais sofre violência, além de firmar parceria com o NUPEVID no combate a esse tipo de violência. Em 2012, o Conselho Nacional de Justiça realizou um levantamento sobre a atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha, sendo constatado que Piauí é o terceiro Estado do país com maior índice de violência doméstica.

Atualmente o Brasil não possui dados concretos de violência contra mulher, devido a tal necessidade o promotor criou o Banco de Dados Leoneide Ferreira (IPenha), no qual pode-se fazer o cadastro completo das vítimas, como nome e região onde mora, e do agressor. Esses dados são obtidos através dos processos que chegam ao Ministério Público, também disponibiliza relatórios relativos ou específicos das vítimas, faixa etária dos índices de violência, zonas que possuem mais incidências de casos.

O IPenha faz o mapeamento da situação das vítimas, chegando a avaliar se as vítimas precisam de políticas públicas, casos necessite podem ser encaminhadas. O objetivo do promotor é ampliar a ideia e conseguir o apoio dos poderes constituídos, órgãos, parceiros, colaboradores e interessados em disseminar e efetivar o cumprimento da lei.

Segundo Rejane Ângelo, é muito importante ter esse perfil, saber quem são as vítimas, assim é mais fácil determinar onde estão e trabalhar isso diretamente. A advogada destaca que a OAB-PI se disponibiliza para fechar uma parceria no combate à violência contra pessoa idosa.

O promotor Francisco Lima comenta que o banco de dados começou a funcionar este ano e já possui vários cadastros, já tendo sido identificado que 70% das violências cometidas contra mulher são relacionadas à pessoa idosa.

A promotoria trabalha com outros projetos como “A Mulher Idosa: Proteção, Saúde e Cidadania”, cuja finalidade é visitar todas as casas de abrigo permanente dos idosos para verificar as deficiências e como ocorre o tratamento das mulheres que sofrem violência. Acompanhar e realizar uma capacitação nos abrigos a fim de preparar multiplicadores para saber como tratar e cuidar das vítimas, por meio dos programas de saúde.

Outro projeto é o “Laboratório Lei Maria da Penha”, realizado em parceria com estudantes universitários, a seleção é feita por meio de edital. A proposta cresceu e se tornou um curso de extensão na Universidade Federal do Piauí (UFPI) que iniciará a partir de agosto. No curso os profissionais convidados desenvolvem trabalhos relacionados à temática, levam para os alunos os conhecimentos e destacam a importância na aplicação e prevenção da violência contra mulher, a fim de capacitá-los.

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