OAB-PR suspende inscrição de advogado condenado por estupro (G1/Norte e nordeste – 11/03/2016)

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Lucas Ferreira Ramalho recebeu o registro profissional na terça-feira (8). Ordem afirma que declaração apresentada não condizia com a realidade

A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) suspendeu a inscrição do advogado Lucas Ferreira Ramalho, nesta sexta-feira (11). Ramalho, que é de Londrina, na região norte, foi condenado por estupro, mas na terça-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, recebeu o registro profissional da subseção da OAB em Londrina.

Lucas Ramalho e um amigo foram considerados culpados por terem estuprado uma jovem em maio de 2012. Segundo o advogado de Ramalho na ação penal, Everton Menengola, atualmente o processo tramita no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e ainda não há decisão em trânsito em julgado. A ação corre em segredo de justiça.

Menegola disse ainda que não acompanhou o processo de inscrição de Lucas Ramalho na OAB-PR, e por isso não poderia comentar o assunto. O G1 não localizou Ramalho até as 13h.
De acordo com a subseção da OAB em Londrina, os pedidos de inscrição são encaminhados à Câmara de Seleção da OAB-PR onde os documentos são analisados. Após descobrir que Ramalho era condenado, a subseção encaminhou um ofício a OAB-PR com cópias de documentos para a apuração do fato.

“No pedido de inscrição, o candidato a advogado aprovado nas provas da ordem entrega uma declaração dizendo que não tem nenhuma condenação criminal, e por isso não há impedimento para se inscrever nos quadros da OAB. Neste caso, a subseção de Londrina nos informou, após a cerimônia de titulação, que o candidato apresentou uma declaração inverossímil, pois há condenação em primeira e segunda instância. Dessa forma, entendemos que era o caso de suspendermos cautelarmente o processo de inscrição até que o caso seja analisado no âmbito competente da OAB. Tanto no Tribunal de Ética e Disciplina quanto na Câmara de Seleção”, explica o presidente da OAB/PR, José Augusto Araújo de Noronha.

Luciane Cordeiro
Do G1 PR, com informações da RPC Londrina

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