OAB subseção Oeiras emite nota de repúdio a casos de estupros (GP1 – 30/08/2016)

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No texto, a entidade repudiou a cultura do estupro já existente em Oeiras.

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Oeiras – PI, divulgou uma nota de repúdio aos estupros ocorridos na cidade em menos de 24 horas no último final de semana, quando uma jovem, uma adolescente e uma criança de 10 anos foram violentadas.

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No texto, a entidade repudiou a cultura do estupro já existente na cidade. “O que ora repudiamos é a forma vil como se cultua o estupro em nossa sociedade, como prática da normalidade das relações sociais, quando, na verdade, não é este viés que se deve dar à liberdade sexual conquistada após longas décadas de lutas”, diz um trecho.

Assinada pela presidente da subseção, Sânia Mary Mendes e pela presidente da subcomissão dos direitos da mulher, Laís da Luz, a nota reforçou o compromisso da OAB em se manter atenta a prestar assistência às mulheres.

Confira nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Oeiras-PI, também através da Subcomissão da Mulher Advogada, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Família e Sucessões, vem a público manifestar, repúdio aos Crimes de Violência Sexual, lastimosos fatos ocorridos em Oeiras – PI, no último final de semana (26 e 27/08), vitimando uma mulher adulta, uma adolescente e uma criança.

Não cabe, no presente momento, em que fatos noticiados pela imprensa ainda se encontram em fase de investigação, fazer qualquer afirmação sobre a acusação em si, especialmente em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, aos quais todo cidadão faz jus.

O que ora repudiamos é a forma vil como se cultua o estupro em nossa sociedade, como prática da normalidade das relações sociais, quando, na verdade, não é este viés que se deve dar à liberdade sexual conquistada após longas décadas de lutas. A perpetuação da cultura do estupro é escudada pela cultura machista dominadora, em que as liberdades são desrespeitadas de todas as formas, desfazendo-se, com isso, a vida de jovens e de suas famílias, as quais permanecerão para sempre com a nódoa moral, psicológica e social em seu íntimo. A desigualdade nas relações de gênero que evidenciam a construção de uma sociedade na qual a mulher é vista apenas como um objeto, que acaba por sofrer violências sexual, física, emocional, patrimonial e psicológica, simplesmente por ser do sexo feminino.

Mesmo após a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que ampara as mulheres vítimas de violência doméstica, e todo o arcabouço jurídico que tem sido criado como forma de proteger as mulheres da condição de vulnerabilidade, as práticas opressoras e de violência contra as mulheres continuam sendo uma realidade latente, sugerindo não haver intimidação aos agressores, por se sentirem protegidos pela forma machista como a sociedade ainda se posiciona.

Desta forma, a OAB torna pública sua indignação e seu total repúdio frente a todo e qualquer tipo de violência cometida contra os Direitos da Mulher, bem como permanecerá atenta e comprometida a prestar a assistência a quem dela necessitar.

Sânia Mary Mendes Mesquita de Sousa Santos
PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO DE OEIRAS

Laís da Luz Carvalho
PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DA MULHER ADVOGADA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA OAB SUBSEÇÃO DE OEIRAS

Thais Guimarães

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