OAB vai intervir para agilizar aborto em garota de 12 anos estuprada (Cidade Verde – 07/07/2015)

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A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, cobra celeridade nos trâmites para a realização do aborto de uma garota de 12 anos, vítima de estupro. A menina foi abusada sexualmente a caminho da escola, em Teresina, e após realizar exames foi confirmado que a menor está grávida de dois meses.

O vice-presidente da Comissão, Eudes Alves, ressalta que a lei prevê a autorização de aborto quando a gravidez oferece risco para a mãe ou em casos de estupro, como ocorreu com a criança.

“Nesse caso, a família está amparada pela lei. O médico tem que se cercar que houve o estupro e isso já foi comprovado. Queremos saber o porquê da demora da realização do aborto, pois tem que se garantir a integridade física da vítima. Não pode demorar mais e quando mais avança o período gestacional da criança, mas riscos há para a vítima. Se chegar ao 5º ou 6º mês não será mais possível realizar o procedimento. A criança já estará formada”, explica o advogado.

Eudes Alves ressalta também que irá acionar o Conselho Tutelar e o Ministério Público para acelerar também os trâmites para que seja pedida a prisão preventiva do investigado, que não teve a identidade revelada. A conselheira Socorro Arraes informou que a adolescente vem sofrendo abusos sistemáticos desde os 11 anos praticado por um tio.

“Esse crime já vinha ocorrendo há algum tempo e queremos saber por que ele não foi afastado. Estamos intermediando para acelerar tanto a parte psicológica, com a  realização do aborto-quanto a parte criminal- com a prisão do suspeito, o que irá garantir tranquilidade para a garota e também para a família”, explica vice-presidente da Comissão, Eudes Alves.

Graciane Sousa

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