Obama exige de Exército ação contra estupros (O Estado de S.Paulo – 21/12/2013)

Presidente americano deu um ano para cúpula da Defesa realizar progressos no combate aos casos de violência sexual nas Forças Armadas

O presidente dos EUA, Barack Obama, estabeleceu ontem o prazo de um ano para que o Exército avance na solução dos casos de abuso sexual que vêm se propagando nas Forças Armadas. Do contrário, os militares terão de enfrentar reformas mais drásticas.

O líder manifestou-se horas depois de o Congresso enviar para sua assinatura um projeto de lei que contempla medidas severas para esse crime.

Segundo Obama, o Exército tem a “obrigação urgente” de apoiar as vítimas e punir os autores dos crimes. Ele se dirigia aos líderes militares, insistindo para que redobrem os esforços para impedir e responder a esses casos. O presidente disse esperar que o secretário de Defesa, Chuck Hagel, e o chefe do Estado-Maior, general Martin Demsey, reportem-se a ele a respeito dessas reformas em 1.º de dezembro de 2014.

“Se não virmos o progresso esperado, então consideraremos reformas adicionais para eliminar esse crime no Exército e proteger nossos corajosos soldados que diariamente garantem nossa segurança, dentro e fora do país”, disse. Obama não especificou que reformas poderá propor.

O Senado ainda está debatendo uma proposta polêmica da senadora democrata Kirsten Gillibrand para tirar o poder dos comandantes militares de conduzir o processo contra autores de abusos sexuais.

Na noite de quinta-feira, a Casa aprovou com 84 votos a favor um projeto de lei de reforma de US$ 632,8 bilhões cobrindo os salários de combatentes, novos navios, aviões e bases militares. No pacote, chamaram atenção as cláusulas que estabelecem medidas severas contra autores de estupro e abuso sexual.

O Pentágono calcula que 26 mil membros do Exército podem ter sofrido abuso sexual no ano passado, embora milhares tenham receio de delatar o caso temendo retaliações ou que nenhuma medida seja adotada.

O escândalo uniu democratas e republicanos e Câmara e Senado num esforço coordenado para mudar o Código Uniforme de Justiça Militar.

A lei que ainda segue em discussão tira dos comandantes o poder de anular condenações pelo júri, exige um reexame pela Justiça civil de casos em que um comandante se negue a dar prosseguimento em juízo e exige também que o indivíduo condenado por abuso sexual seja exonerado ou expulso com desonra.

AP

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