Observatório da Mulher do Senado lança estudo com indicadores da violência contra as mulheres

O Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal divulgou o estudo “Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais”. O documento apresenta a compilação e análise de dados nacionais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e estaduais, das Secretarias de Segurança Públicas, referentes a 2014, com o intuito de oferecer um diagnóstico sobre a violência doméstica no país.

De acordo com dados do SIM, a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil no Brasil passou de 4,2 em 2006 para 4,6 em 2014. A violência atingiu de forma diferente mulheres negras e brancas. Enquanto a taxa de mulheres pretas e pardas em 2014 era de 5,4 mortes por 100 mil, a de mulheres brancas foi de 3,2.

No estudo, o Observatório conclui que a “taxa de violência letal contra as mulheres no Brasil como um todo aumentou em 10% entre 2006 e 2014, refletindo o aumento desse tipo de violência em quase todos os estados”. Além disso, “verificou-se que, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, em média, no período, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou, em média, 20%. É necessário evoluir na análise do porquê deste fenômeno, estudando mais profundamente as possíveis causas, como, por exemplo, o racismo institucional”.

Clique na imagem para ver outros infográficos do Observatório da Mulher contra a violência

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O levantamento também inclui dados do Balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/MJ). Em 2014, foram registrados 40.495 mil relatos de violência contra a mulher no país por meio do serviço. Os registros consolidados pelo Balanço anual informam que 52% das mulheres mencionaram ter sofrido violência física e 43% relataram sofrer violência todos os dias.

Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, o Observatório apresenta os dados do 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, foram cometidos 50.438 estupros no país naquele ano, uma taxa de 48,1 para cada 100 mil mulheres.

As regiões Norte e Sul  apresentaram os maiores índices de registro de ocorrência de estupro. Nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima as taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres foram superiores ao dobro da taxa de outros estados.

Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte apresentaram, em 2014, taxas de estupro inferiores à metade da taxa média nacional. Segundo o Observatório, “esse dado isolado, entretanto, não permite que se afirme de forma segura que nesses estados ocorrem, relativamente, menos casos de estupro, tendo em vista que algumas variáveis podem influenciar nos níveis de registro dessas ocorrências. Aspectos culturais devem ser considerados, como a tolerância social à violência contra as mulheres, objeto de avaliação realizada, em 2014, pelo IPEA, e índices de subnotificação da violência e da prevalência entre seus tipos, realizada, em 2015, pelo Instituto DataSenado”.

Rede de atendimento

O Observatório da Mulher contra a Violência realizou um levantamento inédito do número de unidades especializadas em funcionamento e do montante de recursos repassados por meio de convênios assinados com a SPM, vigentes a partir de 2006, com valores atualizados referentes a novembro de 2016.

Segundo o estudo, o país conta com 1.074 unidades especializadas de atendimento à mulher em situação de violência. Entretanto, enquanto o Distrito Federal, Amapá, Acre e Tocantins contam com mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, mais do que o triplo da taxa média nacional, de 1,03 UEA/100 mil mulheres, outros estados apresentam um número relativamente reduzido de unidades em funcionamento. Esse é o caso de Alagoas, Bahia, Ceará e Paraná, com taxas iguais ou inferiores a 0,70 UEA/100 mil mulheres.

Em relação ao orçamento, a União repassou mais de R$439 milhões de reais para o enfrentamento à violência contra as mulheres, no período de 2006 a 2016. Os recursos repassados por meio da SPM têm por objetivo principal fomentar a adesão às estratégias definidas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e não financiar os serviços voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres, que permanecem a cargo do orçamento dos estados.

Dados estaduais

Para o estudo também foram solicitados aos estados pelo Observatório dados em relação à análise dos registros de ocorrências policiais, não foi possível obter a média nacional de registros, devido à ausência de informações das secretarias de segurança pública de 12 das 27 unidades da Federação. Dos estados que encaminharam os dados, Santa Catarina foi o que apresentou o maior número de ocorrências, com 1.938 registros em 2014.

“Mesmo nos casos em que uma resposta mais completa ocorreu, a utilização de diferentes critérios de classificação desses tipos de violência dificulta uma melhor análise comparativa entre os registros. Não é possível afirmar, por exemplo, que o estado da Bahia apresentou um número e registros de ocorrências de violência por grupo de 100 mil mulheres correspondente a quase um terço do número de ocorrências por 100 mil mulheres registradas no estado de Minas Gerais”, aponta o Observatório.