Oficina no CNMP discute o feminicídio no Brasil (CNMP – 07/10/2014)

Nos dias 8 e 9 de outubro, promotores e promotoras de Justiça do Tribunal do Júri e da Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar debatem o conceito, as circunstâncias e a investigação de feminicídio no Brasil. A oficina será realizada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento será transmitido, ao vivo, no canal do CNMP no YouTube, a partir das 13h.

Resultado de parceria entre o CNMP, ONU-Mulheres e Secretaria de Políticas para as Mulheres, o evento debaterá a questão do feminicídio no Brasil com ênfase na tipificação penal , com base na análise das circunstâncias propostas no PLS 202/13 e no Modelo de Protocolo Latino-Americano para Investigação Eficaz de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero.

A abertura será realizada às 13 horas, com a participação da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. Também farão parte da mesa a secretária nacional de enfrentamento à violência contra mulheres, Aparecida Gonçalves, e a representante da ONU-Mulheres-Brasil, Nadine Gasman.

Feminicídio

O assassinato de mulheres em razão de pertencerem ao gênero feminino é chamado de “feminicídio”- sendo também utilizados os termos “femicídio”ou “assassinato relacionado a gênero”- e se refere a um crime de ódio contra as mulheres, justificada sócio-culturamente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulada pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado.

De acordo com a ONU-Mulheres, a estimativa é de que entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano pela simples razão de serem mulheres. No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas, cerca de 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinham ou haviam mantido relações de afeto e confiança. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no país, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima posição mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, entre os países mais violentos do mundo.

Veja aqui a programação da oficina.

Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público

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